MP Eleitoral aciona dois candidatos do PP por painéis em Londrina

O Ministério Público Eleitoral do Paraná pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que puna dois candidatos do PP por propaganda irregular montada perto do Aeroporto de Londrina, segundo Angelo Rigon. São alvos o ex-prefeito da cidade, Marcelo Belinati Martins, que disputa uma vaga de deputado federal, e Carlos Felippe Marcondes Machado, candidato a deputado estadual. Ele é conhecido na campanha como Felipe da Saúde.

Na leitura da Procuradoria Regional Eleitoral, os painéis verticais instalados nos dias 29 de agosto e 2 de setembro eram grandes demais para se enquadrar como simples bandeiras móveis — os chamados wind banners — e produziam na paisagem o mesmo efeito de um outdoor, que a legislação eleitoral proíbe.

Em 30 de agosto, a Justiça Eleitoral deu a Belinati dois dias para tirar o material. Nada saiu do lugar, e no dia 2 fiscais apreenderam duas peças, que ficaram guardadas no depósito do Fórum Eleitoral de Londrina.

A representação se apoia na Lei das Eleições e na resolução do TSE sobre propaganda, dispositivos que alcançam tanto o outdoor quanto o equipamento capaz de produzir o mesmo efeito visual. O MP cita ainda decisões recentes do TRE-PR que olham para esse impacto: por tal critério, nem o formato móvel nem a retirada posterior desfazem a irregularidade, e responder por ela independe de intenção.

O pedido é que os dois sejam citados e apresentem defesa em dois dias, com aplicação de multa ao fim. No caso de Belinati, o valor sugerido fica acima do mínimo legal de R$ 5 mil, porque a propaganda seguiu no lugar mesmo depois de ele ter sido notificado.

A mesma peça em Maringá

O problema não é só londrinense. Em Maringá, a Justiça Eleitoral comunicou as campanhas de que o formato é irregular, e os painéis continuam expostos nas vias da cidade.