Busca: "medida provisória"

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Saúde 10 de set, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Economia há 3 h

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Política há 3 h

Em relatório ao Congresso dos EUA, Trump critica Brasil por ação contra PCC e CV

Documento anual sobre narcotráfico diz que as facções fizeram do país um polo da cocaína, mas deixa o Brasil fora da lista de nações que falharam em cumprir obrigações antidrogas.

Saúde há 9 h

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Saúde há 9 h

Anvisa veta venda e uso da T36, caneta para emagrecer fabricada no Paraguai

Produto oferecido como tirzepatida, substância do Mounjaro, circulava em grupos de WhatsApp desde junho e ainda não aparecia pelo nome nas proibições da agência às versões paraguaias.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Economia 13 de set, 16:45

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Economia 13 de set, 05:59

Ataques levam oferta de petróleo da Arábia Saudita ao menor nível em mais de 30 anos

Relatório da Agência Internacional de Energia aponta 6 milhões de barris diários em agosto, 2,3 milhões a menos que em julho, após ataques a navios, refinaria e instalações sauditas.

Economia 11 de set, 14:30

Itaú, Nubank e outros bancos ampliam a oferta de criptomoedas

O que era só bitcoin virou uma lista de mais de dez ativos digitais; especialistas ouvidos recomendam limitar a exposição a algo entre 1% e 3% da carteira total.

Economia 11 de set, 14:01

Desigualdade entre servidores públicos supera a do país, diz estudo da CGU

O índice de Gini do funcionalismo ficou em 0,527 em 2023, contra 0,517 no conjunto do país, e as carreiras jurídicas concentram mais da metade do 1% mais rico do setor.

Comunidade 11 de set, 13:58

Censo 2022 mostra católicos em 57% e maioria evangélica sem igreja definida

Microdados liberados pelo IBGE mostram que 87% dos brasileiros se declaram cristãos, e que o catolicismo caiu de 74,4% em 2000 para 57% do país duas décadas depois.

Segurança 11 de set, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Economia 11 de set, 02:51

Paraná cancela licença da Pixbet e fica com dois sites de aposta

A rescisão assinada pela Lottopar saiu no Diário Oficial em 25 de junho, e a empresa também está impedida de operar no país por decisão do Ministério da Fazenda desde agosto.

Política 11 de set, 02:39

ONU adota mapa-múndi que corrige o tamanho da África, com voto contrário dos EUA

Foram 164 votos a favor da projeção Equal Earth, proposta em 2018, que devolve ao continente africano a proporção real perdida no desenho de Mercator, onde ele parecia do tamanho da Groenlândia.

Saúde 11 de set, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.