Curso em Irati reúne 11 municípios para discutir compras públicas

Dúvidas sobre como preparar uma compra pública e aplicar as regras às condições de cada prefeitura levaram técnicos de 11 municípios a uma capacitação em Irati. O encontro ocorreu em 16 e 17 de setembro, no auditório da Amcespar, com o advogado e professor José Roberto Tiossi Jr.

O Hoje Centro Sul registrou que a organização coube ao Conder e que o curso tratou da Lei 14.133/2021, sobre licitações e contratos administrativos. Na cobertura da Folha de Irati, participaram servidores de licitações, administração e jurídico dos municípios integrantes do consórcio.

Ao explicar ao jornal por que a formação foi organizada, Juarez da Silva, contador da Amcespar e do Conder, relatou insegurança percebida nas visitas às prefeituras: “o pessoal tem muita dúvida”. Segundo ele, reunir equipes de diferentes áreas também permitiria aproximar os procedimentos adotados pelas administrações.

À mesma reportagem, Tiossi apontou questões recorrentes na preparação das contratações: estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preços e elaboração do edital. Credenciamento, registro de preços e regulamentação também estavam entre os assuntos que geravam perguntas dos servidores.

Na entrevista à Folha de Irati, o professor defendeu que as normas locais considerem o tamanho e as características de cada município. Na avaliação dele, copiar regulamentos de capitais ou de outras esferas de governo pode dificultar a aplicação da legislação em prefeituras com realidades diferentes.

Conder pretende manter a formação

Juarez disse ao jornal que o consórcio pretende continuar as capacitações em outras áreas e estruturar uma escola de gestão para a região. A proposta é reunir os técnicos para compartilhar conhecimentos e aproximar formas de trabalho.

Leandro Jasinski, prefeito de Rio Azul e presidente da Amcespar, afirmou na cobertura que a troca entre municípios ajuda a preparar as equipes e dá mais segurança às decisões administrativas.