Busca: "julgamento"

Segurança 17 de set, 11:55

Duterte vai em pessoa a Haia antes de julgamento marcado para novembro

Aos 81 anos, o ex-presidente das Filipinas acompanhou calado a audiência preliminar conduzida pela juíza Joanna Korner; ele responde por três crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política 11 de set, 14:08

STF pede fim do sigilo na investigação que prendeu Daniel Vorcaro

Edson Fachin pediu a André Mendonça a abertura dos autos do caso Banco Master antes do julgamento marcado para 15 de setembro sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro.

Política ontem, 11:17

Liminar do TSE barra atos de campanha de Dallagnol ao Senado no Paraná

Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques proíbe propaganda no rádio e na TV, uso de dinheiro público e ida a debates até o julgamento do recurso sobre a inelegibilidade.

Meio ambiente 17 de set, 00:52

TJ-PR vota com o Estado e reúne recursos sobre corte de pinus no Vale do Ribeira

Por dois votos a um, desembargadores seguiram a Procuradoria-Geral do Estado; o caso do casal que explora florestas públicas desde um acordo de 2001 será julgado de forma única, ainda sem data.

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política ontem, 11:03

Nota de advogados da coligação diz que TSE suspendeu campanha de Dallagnol

Segundo a nota dos advogados da coligação que pediu a medida, a liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques Neto barra o uso de dinheiro público, a propaganda no rádio e na TV e a participação em debates.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Política 17 de set, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política 17 de set, 10:14

Recurso no TSE contra Deltan pode obrigar Paraná a nova eleição para o Senado

TRE-PR liberou a candidatura do ex-procurador por 4 a 3, mas a coligação de Requião Filho recorreu; se ele for eleito e declarado inelegível, os votos são anulados e uma vaga volta à disputa.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 16 de set, 12:07

Pedido de vista de Dino suspende no STF definição sobre casos de Moraes e Mendonça

Placar estava em 4 a 3 pela análise separada quando o ministro pediu mais tempo; a sessão desta terça teve troca de acusações entre Moraes e Mendonça sobre a delação de Daniel Vorcaro.

Economia 16 de set, 11:18

Correios mantêm contingência durante greve; TST julga impasse em 21 de setembro

Empresa remaneja pessoal e reorganiza operações durante a paralisação. Ordem judicial exige 80% do efetivo em cada unidade, enquanto trabalhadores e estatal continuam sem acordo.

Saúde 13 de set, 15:33

Setembro Amarelo: Sesa aponta sinais de alerta e caminho para atendimento no Paraná

Secretaria da Saúde lista mudanças de comportamento que merecem atenção e lembra que a porta de entrada é a UBS; atendimentos em saúde mental na rede estadual cresceram 19% em 2025.

Política ontem, 12:00

Dallagnol fica sem propaganda e sem verba de campanha por liminar do TSE

Deltan Dallagnol (Novo) continua na urna eletrônica, mas não pode mais fazer campanha para o Senado pelo Paraná. Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE...

Política 18 de set, 00:00

Câmara de Irati recebe propostas para estradas e fibromialgia

Projetos seguiram para análise das comissões na sessão de 15 de setembro. Os vereadores também aprovaram homenagem ao Coletivo Soma e votaram proposta sobre a mascote da Educação.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.