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Guarapuava, PR

Nove matérias recebem parecer favorável em comissão de Guarapuava

Propostas sobre segurança de ciclistas, cultura e saúde bucal estão entre os textos avaliados em 15 de setembro pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.

Por Hub News Guarapuava

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Imagem ilustrativa: Close de um empresário assinando documentos oficiais em uma mesa de madeira.
Imagem Ilustrativa Não representa o acontecimento Foto: Matheus Lara via Pexels

Propostas que tratam de segurança no trânsito, patrimônio cultural e cuidados com a saúde bucal receberam parecer favorável na Câmara de Guarapuava. Segundo o Legislativo, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisou nove matérias em 15 de setembro e se manifestou favoravelmente a todas.

Na área cultural, três projetos passaram pelo colegiado. O PL 88/2026, de Márcio Carneiro (Cidadania) e Professora Terezinha (PT), propõe reconhecer os conhecimentos e as práticas de benzedeiras e benzedores como patrimônio imaterial do município. Terezinha também assina o PL 94/2026, sobre reconhecimento e valorização da capoeira em suas dimensões cultural, educacional e esportiva.

Já Rita Felchak (MDB) apresentou o PL 90/2026 para incorporar o Guarapuava Hip Hop Festival ao calendário oficial municipal.

O trânsito foi tema de duas matérias relacionadas. Buiu Martins (MDB) é autor do PL 91/2026, que propõe uma política de conscientização e segurança voltada a ciclistas e usuários de equipamentos de mobilidade individual. A comissão também deu aval à Emenda Substitutiva 02/2026, que altera a redação do artigo 3º desse projeto.

Outras quatro matérias são de autoria da vereadora Profª Bia (PV). Uma delas, o PL 95/2026, prevê a campanha Meu Dentinho, com informação, prevenção e cuidados odontológicos para gestantes e crianças. O PL 97/2026 propõe conceder a Docilmar Lopes de Quevedo o título de cidadão honorário.

A vereadora também assina a Emenda Modificativa 13/2026 ao Projeto de Lei Complementar 21/2026. Conforme a Câmara, a mudança no artigo 1º busca corrigir inconstitucionalidades da versão original.

Completa a relação o Substitutivo Global 18/2026, ligado ao PL 81/2026, sobre regras para conceder e manter o título de utilidade pública de organizações da sociedade civil. O texto prevê revogar a Lei Municipal 3.042/2020. Os pareceres foram emitidos na sexta sessão ordinária da comissão no segundo período legislativo.

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O texto acima é nosso, escrito a partir dos fatos. Para uma cobertura mais completa e aprofundada sobre o assunto, ou para visualizar imagens ou vídeos oficiais, acesse os links acima.