"Congresso"

Economia há 1 h

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia há 42 min

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Política há 30 min

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Economia 11 de Sep, 02:31

Nota fiscal já exige IBS e CBS, e o Simples tem prazo até janeiro de 2027

Comércio, indústria e transporte preenchem os campos novos desde agosto, as notas de serviço entram em outubro, e a alíquota de teste de 1% não significa imposto a mais neste ano.

Economia há 49 min

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Segurança 11 de Sep, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Meio ambiente 11 de Sep, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Economia 10 de Sep, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de zerar a cobrança sobre as encomendas pequenas, a lei derruba de 60% para 30% a alíquota das remessas de até R$ 3 mil e cria travas contra o uso do benefício para revenda.

Política 11 de Sep, 03:46

Londres rebate plano de base militar argentina e reitera controle sobre Ilhas Malvinas

Governo britânico declarou compromisso inabalável com o arquipélago após anúncio de instalação naval na Terra do Fogo e declarações de apoio de Donald Trump a Javier Milei.

Economia 11 de Sep, 01:59

Aeroportos de Curitiba, Foz e Londrina passam ao controle de grupo mexicano

A Motiva concluiu a venda da sua plataforma aeroportuária por R$ 12,2 bilhões, e a ASUR assume Afonso Pena, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina até o fim da concessão, em 2051.