"medida provisória"

Economia há 1 h

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Economia 11 de Sep, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Economia 11 de Sep, 02:22

Petrobras corrige anúncio e gasolina cai R$ 0,19 para as distribuidoras

A estatal havia comunicado na noite de quarta-feira um aumento de R$ 0,19 por litro, mas refez a conta horas depois: com o corte do PIS/Cofins, o efeito líquido acabou sendo de queda.

Economia 10 de Sep, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de zerar a cobrança sobre as encomendas pequenas, a lei derruba de 60% para 30% a alíquota das remessas de até R$ 3 mil e cria travas contra o uso do benefício para revenda.

Economia 09 de Sep, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.

Economia há 1 h

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Agropecuária há 1 h

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Agropecuária há 1 h

Regra europeia sobre antibióticos restringe carnes, ovos e mel do Brasil desde setembro

Bloco exige prova de que a cadeia produtiva cumpre limites no uso de antimicrobianos; o frango pode ser liberado em novembro, mas a carne bovina pode ficar de fora até 2028, estima a Fieg.

Educação 11 de Sep, 03:21

Escolas estaduais do Paraná adotam cardápios acessíveis para alunos com deficiência visual

Iniciativa da Seed-PR e Fundepar beneficia cerca de 2,6 mil estudantes com versões em Braille, fontes ampliadas e formatos compatíveis com tecnologia assistiva.

Meio ambiente 10 de Sep, 18:08

Serra da Baitaca e Pico Paraná ficam fechados até sexta por causa da chuva

A decisão vale de quarta a sexta-feira e foi tomada diante do risco de queda de árvores, escorregamentos, raios e do agravamento da erosão no solo frágil das montanhas.

Serviços há 1 h

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Política 11 de Sep, 13:34

Candidaturas jovens em 2026 perdem mulheres negras e ganham homens brancos

Levantamento do Monitor Jovem DX com dados do TSE mostra que elas caíram de 49,1% para 40,5% dos registros de candidatos com até 29 anos ao Legislativo estadual e federal.

Segurança 11 de Sep, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Economia 11 de Sep, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços 11 de Sep, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Saúde 10 de Sep, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Economia há 1 h

Ataques levam oferta de petróleo da Arábia Saudita ao menor nível em mais de 30 anos

Relatório da Agência Internacional de Energia aponta 6 milhões de barris diários em agosto, 2,3 milhões a menos que em julho, após ataques a navios, refinaria e instalações sauditas.

Economia 11 de Sep, 14:30

Itaú, Nubank e outros bancos ampliam a oferta de criptomoedas

O que era só bitcoin virou uma lista de mais de dez ativos digitais; especialistas ouvidos recomendam limitar a exposição a algo entre 1% e 3% da carteira total.

Economia 11 de Sep, 14:01

Desigualdade entre servidores públicos supera a do país, diz estudo da CGU

O índice de Gini do funcionalismo ficou em 0,527 em 2023, contra 0,517 no conjunto do país, e as carreiras jurídicas concentram mais da metade do 1% mais rico do setor.

Comunidade 11 de Sep, 13:58

Censo 2022 mostra católicos em 57% e maioria evangélica sem igreja definida

Microdados liberados pelo IBGE mostram que 87% dos brasileiros se declaram cristãos, e que o catolicismo caiu de 74,4% em 2000 para 57% do país duas décadas depois.