Prefeitos discutem em Curitiba o efeito da reforma tributária no caixa das cidades

Prefeitos de cidades paranaenses se reuniram na sexta-feira (11), no Espaço Imap Barigui, em Curitiba, para discutir como a reforma tributária vai mexer nas contas dos municípios. O encontro, chamado "Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades", foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e aberto pelo prefeito Eduardo Pimentel, de acordo com a Prefeitura de Curitiba, em texto publicado pelo Bem Paraná.

A mudança substitui o ISS, cobrado hoje pelas prefeituras, e o ICMS, dos estados, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No âmbito federal, PIS, Cofins e parte do IPI dão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A transição começou em 2026, com uma fase de testes, e só termina em 2033.

Pimentel defendeu que os municípios atuem juntos diante de alterações que, segundo ele, vão pesar na gestão das cidades nos próximos anos. O presidente da FNP, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, apontou a perda de autonomia sobre o ISS, que passa a ser administrado pelo Comitê Gestor do IBS, responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 1 trilhão por ano. Para ele, o modelo pode reduzir a receita das prefeituras e comprometer serviços essenciais, e o momento pede que cidades pequenas, médias e grandes não disputem entre si.

Depois da reunião dos prefeitos, os secretários de Fazenda dos municípios participaram de uma sessão técnica conduzida por Vitor Puppi, secretário de Finanças de Curitiba e integrante do conselho superior do comitê gestor. Ele tratou dos efeitos da reforma sobre compras públicas e fluxo de caixa e lembrou que os contratos terão de ser revistos à medida que as novas alíquotas forem implantadas. Segundo Puppi, a maioria das prefeituras ainda está entendendo as mudanças, e a falta de um guia prático torna urgente a adaptação.