Justiça libera licitação da ViaMar e nove empresas disputam lote em SC

Nove empresas, reunidas em três consórcios, entregaram propostas para erguer o quarto lote da ViaMar, o corredor rodoviário que o governo catarinense projeta no litoral norte do estado. Em jogo está um trecho de 24,6 km entre Itajaí e Navegantes, orçado em R$ 2,2 bilhões.

A abertura dos envelopes só aconteceu porque o Tribunal de Justiça de Santa Catarina destravou o processo na véspera. Concorrem o Consórcio ICP — formado por Ivaí, Cetenco e Paulitec —, o TRE VIE, que reúne Agis, Planaterra e Renea, e o Corredor Litorâneo, com KPE, Arena e Hegtos.

Da suspensão à reabertura

O Tribunal de Contas do Estado havia parado a licitação na sexta-feira (18). Para o TCE, faltava aprofundar os estudos técnicos da obra, além de rever o orçamento e o cronograma previstos.

A paralisação durou até a noite de domingo (20), quando a juíza Gabriela Sailon de Souza mandou reabrir o certame em caráter emergencial, a 17 horas do fim do prazo. Ao justificar a ordem, ela afirmou que "a fiscalização do TCE não exige nem justifica a paralisação imediata" da licitação, segundo o ND Mais.

Como fica o trecho e o que vem depois

O quarto lote é a parte mais robusta do projeto: três faixas em cada sentido e velocidade máxima de 120 km/h. Ele integra a ViaMar, via de 145 km planejada entre Joinville e Biguaçu, que deve consumir cerca de R$ 8 bilhões e ainda está em modelagem como parceria público-privada.

Com as propostas na mesa, a etapa seguinte é a habilitação — a conferência de se cada concorrente atende às exigências do edital. A disputa de lances ficará para uma data ainda não definida.