TJRS mantém júri de médico acusado de seis mortes após cirurgias em Novo Hamburgo

O médico João Batista de Couto Neto continua a caminho do Tribunal do Júri. Ao julgar recursos da defesa e da acusação no fim da semana passada, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de fevereiro que mandou o caso a júri popular na Comarca de Novo Hamburgo.

Pela decisão do colegiado, ele vai responder por seis homicídios qualificados por motivo torpe. Os desembargadores atenderam em parte o pedido da defesa e afastaram a qualificadora de motivo cruel. Também rejeitaram o recurso do Ministério Público, que queria recolocar na acusação a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas. O TJ informou que ainda não há data para o julgamento, porque a decisão da câmara pode ser contestada.

A acusação é do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2022, por omissão dolosa durante cirurgias feitas em Novo Hamburgo e no acompanhamento depois delas. O MP sustenta que o médico deixou de adotar cuidados adequados de higiene, de investigar as condições clínicas e registrar o histórico dos pacientes, de informá-los com precisão e de escolher corretamente a técnica cirúrgica — e que, com isso, assumiu o risco das mortes.

Morreram quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos; cinco deles tinham mais de 60. Os pacientes tiveram complicações como sepse e falência de múltiplos órgãos. As seis mortes estão divididas em duas ações penais, com três casos em cada uma, e cerca de 60 testemunhas e informantes foram ouvidos durante a instrução.

Em nota, o advogado Brunno de Lia de Pires, que defende o médico, afirmou que a decisão foi recebida "com o devido respeito institucional", mas que a defesa discorda dela.

Couto Neto era especialista em cirurgias por videolaparoscopia, sobretudo de hérnia, vesícula e endometriose, e estava entre os médicos mais procurados da região. O caso foi tema de uma série documental lançada em janeiro no Globoplay.