Simers cobra apuração de contrato de UTI do Estado após representação ao MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu uma representação que pede a investigação do aluguel de equipamentos para leitos de terapia intensiva pela Secretaria Estadual da Saúde. O alvo é o contrato nº 444/2018, assinado com a RTS RIO S.A. com prazo original de 12 meses e prorrogado por 12 termos aditivos desde então.

Segundo a representação, somados os mais de seis anos de vigência, o custo estimado ao erário gaúcho chega a R$ 390.000.000,00. Comprar e manter os mesmos aparelhos, sustenta o documento, sairia por R$ 90.321.128,00. O texto afirma ainda que a locação seguiu "sob a veste de emergência" todo esse tempo, e o caso ganhou repercussão depois de reportagem da Jovem Pan, segundo O Sul.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se manifestou sobre o caso e cobrou apuração. Em nota, a entidade disse defender a transparência no uso de recursos públicos e afirmou que a saúde "não pode ser tratada com contratos emergenciais" que se prolonguem por tanto tempo. Quem apresentou a representação ao Ministério Público não é identificado pela reportagem.

O que diz a Secretaria da Saúde

A pasta nega irregularidade. Em nota, afirmou que o contrato de 2018 nasceu de um processo licitatório regular, e não de contratação emergencial, e que a empresa atende o Estado desde 2013. A secretaria acrescentou que a locação de equipamentos para leitos de UTI segue a política definida pela Portaria nº 188/2014.

A secretaria também afirmou que qualquer pessoa pode apresentar representação ao Ministério Público, sem que isso signifique a abertura de investigação, e que nenhum órgão de controle questionou o processo. Para a pasta, a denúncia tem "viés político" e parte de alguém com interesse eleitoral às vésperas do pleito.