Empresários entregam a candidatos ao governo gaúcho 17 propostas de infraestrutura

Os quatro candidatos ao governo do estado saíram do debate da Rede Pampa, na quinta-feira (24), com um documento na mão: a Carta Compromisso de Infraestrutura, que reúne 17 propostas para o setor e para o ambiente de negócios gaúcho. Receberam o texto Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL), Gabriel Souza (MDB) e Marcelo Maranata (PSDB), segundo o O Sul.

A carta saiu de entrevistas feitas entre março e maio deste ano com representantes de cinco setores — energia, saneamento, construção, rodovias e infraestrutura social. Coordenou o trabalho o advogado Rafael Maffini, do RMM Advogados, que responde pelo comitê de infraestrutura do LIDE RS; o escritório assina o documento ao lado da entidade e do Transforma RS.

O que os setores apontam como trava

A queixa que apareceu em todos os segmentos foi a insegurança jurídica e regulatória, que na avaliação deles encarece os projetos e afasta quem poderia investir. Ao lado dela estão os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos parados à espera de análise e as dúvidas sobre a autonomia das agências reguladoras.

Boa parte das sugestões é institucional — previsibilidade, governança, segurança jurídica — e não pede dinheiro público. A tese do documento é justamente esta: a infraestrutura do estado não deveria depender só de incentivo fiscal ou de investimento direto do poder público. A carta propõe ainda uma agenda de longo prazo, com estado, municípios, empresas, reguladores, órgãos de controle e sociedade civil na mesa, para fixar diretrizes permanentes e melhorar as condições de concessões e de parcerias público-privadas.

Segundo o O Sul, Maffini avalia que o resultado mais relevante do processo foi a convergência: os problemas já eram conhecidos, mas setores que costumam tratá-los separadamente chegaram às mesmas conclusões.