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Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Por Hub News

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Imagem ilustrativa: Canteiro de obras de prédio em altura com guindaste contra um céu nublado, mostrando o desenvolvimento urbano.
Imagem Ilustrativa Não representa o acontecimento Foto: Yogendra Singh via Pexels

A Polícia Civil de São Paulo avalia indiciar quatro pessoas por homicídio com dolo eventual pelas seis mortes no desabamento do prédio em construção na Rua Tequici, na Penha, Zona Leste. Segundo o Metrópoles, a informação foi dada em entrevista coletiva na terça-feira (15): a lista reúne os três sócios da construtora New Home, que têm mandados de prisão temporária, e a servidora da Subprefeitura da Penha que, em 2024, registrou como demolida uma estrutura que continuava de pé.

Ronaldo Vivacqua, apontado como sócio oculto da empresa, foi preso no domingo (13). Seguem foragidos o filho dele, Cristiano Vivacqua, responsável técnico pela obra, e Ísis Brandão, dona formal da construtora.

A vistoria de 2024

A servidora, Viviane Rodrigues de Palma, coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da subprefeitura, depôs na terça. Conforme o relato da delegada Deidiene Fialho publicado pelo Metrópoles, ela contou que o projeto entregue pela empresa descrevia uma edificação de 154 metros e que, ao encontrar no terreno uma obra de seis ou sete andares, diferente daquela, deu como demolida a estrutura prevista. A delegada disse que a versão será confrontada com os processos administrativos e judiciais. Viviane está afastada das funções: no fim de semana, o prazo divulgado era de 30 dias; na terça, o Metrópoles informou 120 dias.

Segundo a prefeitura, a construção começou em 2019 sem autorização, foi interditada e multada — uma das multas, de R$ 119 mil — e seguiu adiante mesmo assim. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município conseguiu na Justiça uma liminar para pará-la. Um novo projeto obteve alvará em agosto de 2023, com a exigência de derrubar o que já existia; o laudo de fevereiro de 2024 deu a demolição por feita, e a ação judicial foi extinta. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que técnicos do município, a partir de relatos de vizinhos e de imagens de satélite, constataram que ela nunca ocorreu. Na coletiva, a delegada disse que a prefeitura já havia visto falhas na fundação da construção original, sobre a qual o prédio continuou a subir.

Embargo e outros inquéritos

De acordo com o Metrópoles, a Controladoria-Geral do Município determinou na segunda-feira (14) o embargo de todas as obras em andamento na cidade da New Home e da Hastiforme, outra empresa em nome de Cristiano, além de suspender os pedidos de alvará das duas ainda em análise.

A polícia disse ainda ter sido procurada por mais de dez compradores de apartamentos vendidos pelos donos da New Home, que pagaram entrada e parcelas e não receberam nem o imóvel nem o dinheiro de volta. Quatro inquéritos sobre possíveis crimes estão abertos no 10º Distrito Policial, na Penha.

Antes da prisão, a construtora declarou em nota que fazia uma apuração interna e que não havia elementos para atribuir a queda apenas à sua conduta. Ao Metrópoles, o advogado Alexandre Sampi sustentou que a obra tinha alvará e que só um laudo técnico dirá a causa.

O desabamento

O edifício, com 11 pavimentos previstos, caiu por volta das 2h de sábado (12), durante um temporal, sobre uma casa onde havia oito pessoas. Morreram três mulheres, uma delas grávida, dois homens e uma menina de 7 anos, a última encontrada pelos bombeiros. Um homem e a irmã da menina foram retirados com ferimentos leves. As vítimas eram bolivianas; segundo a Folha de S.Paulo, a família vivia no país havia nove anos e usava a casa também como oficina de costura. A Defesa Civil interditou três imóveis vizinhos.

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