Impasse no Supremo trava recursos de presos do caso Banco Master

Cinco investigados presos no caso do Banco Master pediram ao Supremo Tribunal Federal que decida os recursos parados contra suas prisões preventivas. O motivo, segundo a Rádio Pampa, é a disputa entre ministros sobre quem conduz as apurações: enquanto ela não se resolve, os pedidos das defesas ficam sem análise.

Quem recorreu foi o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de quatro pessoas ligadas a ele ou ao caso — Fabiano Zettel, cunhado e ex-operador financeiro; Felipe Cançado Vorcaro, primo; Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro; e o advogado Daniel Lopes Monteiro, suspeito de organizar o pagamento de propina a quem presidia o Banco de Brasília (BRB).

De onde vem a paralisação

O presidente do Supremo, Edson Fachin, assumiu o procedimento que trata de uma eventual investigação sobre Alexandre de Moraes. Ao fazer isso, mandou que os processos do Master e das fraudes no INSS fossem enviados à Presidência da Corte, o que suspendeu a tramitação deles — inclusive a dos que estavam com André Mendonça como relator.

Em 15 de setembro, numa sessão extraordinária, o tribunal começou a discutir se os casos de Moraes e de Mendonça deveriam ser julgados juntos. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. O placar até ali era de quatro votos a três pela separação.

O que cada defesa alega

Vorcaro está preso há mais de seis meses, e seus advogados pediram a revogação da preventiva em 18 de setembro, sustentando que o prazo de 90 dias para a revisão periódica da custódia se esgotou no fim de agosto. O pai dele quer que Fachin destrave o próprio processo, em que há recursos pendentes e um pedido de prisão domiciliar por motivo de saúde. No caso do primo, a defesa afirma que um pedido apresentado em junho segue sem resposta e que o prazo de revisão terminou em 14 de setembro. Os advogados de Zettel também procuraram Fachin, e têm pendente com Mendonça um pedido para trocar a preventiva pela domiciliar, por razões humanitárias.

Todos são investigados e estão em prisão provisória, que não é condenação.