"lei antiterrorismo" — Busca — São Paulo

Serviços 20 de set, 11:28

Idosos e pessoas com deficiência podem pedir cartão de vaga reservada

A Câmara Municipal de São Paulo reuniu num episódio do programa Sampa e Você as regras do documento, que pode ser solicitado pela internet ou presencialmente por quem atende aos critérios da lei.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Economia há 6 h

Projeto prevê devolver ao consumidor tributos federais de compras até R$ 250

Proposta da deputada Any Ortiz cria o DET-Varejo Federal, com reembolso por Pix, desconto ou crédito, como resposta à isenção dada às encomendas importadas de até US$ 50.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Política 16 de set, 23:19

Comissão da Câmara de SP aprova semana para empreendedores que trabalham com moto

Projeto do vereador André Santos cria uma semana anual em julho voltada à categoria; o colegiado também aprovou parecer para uma data dedicada ao enoturismo, em 2 de março.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia há 5 h

Setor de apostas pede ao STF que suspenda a MP que proibiu as bets

ANJL e IBJR alegam prejuízo bilionário e falta de urgência; o pedido está com o ministro Luiz Fux, e a AGU quer 72 horas para se manifestar antes de qualquer decisão.

Política há 6 h

Flávio Bolsonaro aciona TSE contra chapa de Lula por uso do Ministério da Cultura

Ação de investigação judicial eleitoral acusa o governo de pôr servidores, canais oficiais e verbas do MinC a serviço da reeleição e pede a inelegibilidade de Janja e de Margareth Menezes.