Busca: "prazo de contestação"

Serviços 13 de set, 19:33

Procon-SP alerta para fraude que adultera código Pix no pagamento de lojas online

Criminosos trocam o QR Code e o código copia e cola exibidos na página de pagamento; órgão recomenda conferir nome e CNPJ do destinatário no app do banco antes de confirmar.

Serviços 13 de set, 20:38

Prazo para eleitor com deficiência pedir transporte ao TRE-SP termina nesta segunda

Pedido é feito no site do tribunal ou em cartório por procurador, sem laudo médico; atendimento depende de veículo disponível e a resposta chega por e-mail até 48 horas antes da votação.

Economia 11 de set, 02:31

Nota fiscal já exige IBS e CBS, e o Simples tem prazo até janeiro de 2027

Comércio, indústria e transporte preenchem os campos novos desde agosto, as notas de serviço entram em outubro, e a alíquota de teste de 1% não significa imposto a mais neste ano.

Economia 13 de set, 05:51

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Política há 8 h

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Serviços há 1 h

Eleitor que quer votar com o e-Título tem até 3 de outubro para baixar o app

Versão digital do título de eleitor precisa estar instalada no celular até a véspera do primeiro turno; o aplicativo também concentra serviços da Justiça Eleitoral.

Economia há 14 h

Paralisação nos Correios chega ao sétimo dia sem acordo; TST julga dissídio dia 21

A Justiça do Trabalho mandou manter ao menos 80% dos empregados em serviço em cada unidade, e os grevistas bloquearam centros de distribuição em várias cidades na terça-feira.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Economia 11 de set, 14:21

Mercado Livre levanta US$ 1 bilhão em títulos com juro de 5,85%

Os papéis vencem em 2036, pagam 5,850% ao ano e foram registrados nos Estados Unidos; o dinheiro vai para o caixa e para o financiamento das operações da empresa.

Segurança 11 de set, 14:00

Polícia Civil aponta demora do Discord em derrubar salas com crime ao vivo

Relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital analisou 63 pedidos de urgência e achou respostas que levaram até 17 dias; o documento foi enviado ao Ministério Público.

Serviços há 14 h

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Quem teve a carteira ou a ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro não precisa pedir nada: o documento vale até 9 de dezembro, e depois disso há 30 dias para fazer a renovação.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Serviços 13 de set, 05:55

Empregados da Caixa recusam proposta final e greve continua; veja onde ser atendido

Plano de saúde dos funcionários é o centro do impasse; banco sinalizou que pode levar o caso à Justiça do Trabalho, e caixas eletrônicos, lotéricas e canais digitais seguem funcionando.

Economia 11 de set, 14:02

Simples Nacional tem até 30 de setembro para escolher recolhimento de IBS e CBS

A escolha vale para o primeiro semestre de 2027 e é a primeira decisão concreta que a reforma tributária cobra das empresas optantes pelo regime simplificado no país.

Meio ambiente 11 de set, 13:19

Agosto empata como mês mais quente já medido no planeta, aponta Copernicus

A média global de 16,96°C no mês passado igualou julho de 2023, e o aquecimento voltou a passar o limite de 1,5°C do Acordo de Paris pela primeira vez em dez meses.

Economia 11 de set, 02:22

Petrobras corrige anúncio e gasolina cai R$ 0,19 para as distribuidoras

A estatal havia comunicado na noite de quarta-feira um aumento de R$ 0,19 por litro, mas refez a conta horas depois: com o corte do PIS/Cofins, o efeito líquido acabou sendo de queda.

Economia 10 de set, 18:19

Greve fecha agências da Caixa em Curitiba; veja canais de atendimento

O impasse tem valor: o banco quer elevar de 3,5% para 5,5% do salário a parte paga pelo empregado no plano de saúde, e de R$ 480 para R$ 870 a mensalidade por dependente.

Economia há 49 min

Brasil já recebeu mais turistas chineses em 2026 do que no ano passado inteiro

De janeiro a agosto, 113.228 visitantes da China entraram no país, alta de 73,3% sobre o mesmo período de 2025; a isenção de visto em vigor desde maio está entre os fatores apontados.

Economia há 1 h

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.