Busca: "ação direta de inconstitucionalidade"

Economia há 8 h

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 13 de set, 06:15

Mendonça autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por verba de Vorcaro a filme

Decisão do ministro do STF, tomada em julho e revelada agora, apura suspeita de lavagem, evasão de divisas e corrupção no custeio de "Dark Horse"; o senador nega irregularidades.

Política há 3 h

Sentença obriga Monark a indenizar em R$ 100 mil por declaração de 2022 sobre nazismo

Ação do Ministério Público paulista partiu de episódio do Flow em que o influenciador defendeu reconhecimento legal de um partido nazista; a defesa diz que vai recorrer.

Política há 3 h

Em relatório ao Congresso dos EUA, Trump critica Brasil por ação contra PCC e CV

Documento anual sobre narcotráfico diz que as facções fizeram do país um polo da cocaína, mas deixa o Brasil fora da lista de nações que falharam em cumprir obrigações antidrogas.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política há 2 h

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política há 8 h

Justiça Eleitoral obriga deputado Antonio Donato a abrir espaço para Tarcísio nas redes

Em decisão do dia 9, o juiz eleitoral entendeu que vídeo do candidato do PT atribuiu ao governador envolvimento em corrupção sem condenação ou acusação formal que sustentasse a afirmação.

Segurança há 15 h

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 13 de set, 06:21

PF mira Mário Frias em operação sobre desvio de verba de emendas parlamentares

Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e feita com a CGU, cumpriu 49 mandados em quatro unidades da Federação; deputado e empresária ligada a filme sobre Bolsonaro negam irregularidades.

Segurança 11 de set, 02:42

Operação dos EUA contra o narcotráfico no mar completa um ano com 227 mortos

Uma autoridade do governo Trump disse que os ataques seguirão onde for preciso, enquanto um relatório da própria DEA concluiu que a oferta e o preço da cocaína nos EUA não mudaram.

Segurança há 1 h

Operação Invasio cumpre mandados na Grande SP e litoral contra suspeitos de roubar casas

Investigação do 8º DP, no Brás, resultou em quatro mandados de prisão temporária e 11 de busca em Guarulhos, na capital, no ABC e no litoral; grupo é suspeito de usar chaves falsas em assaltos.

Política há 16 h

Justiça Eleitoral manda Salles tirar do ar vídeos contra André do Prado e fixa multa

Para o TRE-SP, o candidato do Novo ao Senado espalhou informações falsas sobre o rival do PL ao falar em investigação por desvio de merenda e em ex-assessor condenado; a multa é de R$ 5 mil.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Economia 10 de set, 18:43

Barril do Brent volta a passar de US$ 100 com escalada entre EUA e Irã

A cotação de referência mundial chegou a US$ 101,55 na quarta-feira, o maior valor desde maio, depois de ataques iranianos a dez navios e a uma base americana na Jordânia.