Busca: "Tribunal de Contas"

Política 16 de set, 18:12

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Política 17 de set, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política há 4 h

TRE-SP convoca 413 mil mesários e marca prazo do Pix para segunda

Quem foi chamado para as urnas em São Paulo precisa cadastrar o próprio CPF como chave Pix para receber os R$ 65 por turno, e tem até 3 de outubro para concluir o treinamento pelo aplicativo.

Serviços 18 de set, 10:57

Pedido de transporte gratuito para votar vai até 27 de setembro em SP

O TRE-SP esticou o prazo de inscrição no serviço, que leva à seção e traz de volta para casa quem tem deficiência ou dificuldade de locomoção; mais de 330 cidades paulistas já aderiram.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Economia 17 de set, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Política 16 de set, 23:21

Sentença obriga Monark a indenizar em R$ 100 mil por declaração de 2022 sobre nazismo

Ação do Ministério Público paulista partiu de episódio do Flow em que o influenciador defendeu reconhecimento legal de um partido nazista; a defesa diz que vai recorrer.

Economia 16 de set, 11:18

Correios mantêm contingência durante greve; TST julga impasse em 21 de setembro

Empresa remaneja pessoal e reorganiza operações durante a paralisação. Ordem judicial exige 80% do efetivo em cada unidade, enquanto trabalhadores e estatal continuam sem acordo.

Segurança há 4 h

Preso após queda de helicóptero em Iaras é apontado como ligado ao PCC

O homem foi detido logo depois do resgate em mata fechada, apresentou identidade falsa e é investigado pelo Gaeco de Santos por participação no sequestro de um advogado em Cubatão.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Política 11 de set, 14:24

Relatora da ONU quer que o Brasil corte o comércio com Israel

Francesca Albanese defende sanções para encerrar a ocupação em território palestino e relata os efeitos das punições que os Estados Unidos lhe aplicaram e depois suspenderam.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Economia 11 de set, 14:17

Delação homologada aponta R$ 1,3 bilhão em malas no caso Master

O operador financeiro Antônio Carlos Freixo Júnior fechou acordo com a Justiça e descreveu cinco anos de entregas de dinheiro vivo ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Economia 11 de set, 14:08

Mega-Sena acumula e sorteio de domingo deve pagar R$ 85 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3056, sorteado na quinta-feira em São Paulo; a quina pagou R$ 45.990,43 a 50 apostas, uma delas registrada em Santa Fé, no Paraná.

Política ontem, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.