Busca: "medida provisória"

Economia 13 de set, 06:21

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Economia 11 de set, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Economia 11 de set, 02:22

Petrobras corrige anúncio e gasolina cai R$ 0,19 para as distribuidoras

A estatal havia comunicado na noite de quarta-feira um aumento de R$ 0,19 por litro, mas refez a conta horas depois: com o corte do PIS/Cofins, o efeito líquido acabou sendo de queda.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Saúde há 9 h

Anvisa proíbe venda e manda recolher shakes proteicos NotShake e gel de aloe vera

Medida vale para todos os lotes de quatro sabores do NotShake Protein e para o gel Aloe Care de cranberry; fabricação, comércio, propaganda e consumo dos produtos ficam vetados.

Economia 09 de set, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Agropecuária 13 de set, 06:16

Regra europeia sobre antibióticos restringe carnes, ovos e mel do Brasil desde setembro

Bloco exige prova de que a cadeia produtiva cumpre limites no uso de antimicrobianos; o frango pode ser liberado em novembro, mas a carne bovina pode ficar de fora até 2028, estima a Fieg.

Saúde há 3 h

Rede pública paulista passa a aplicar a Pneumo 20 em quem tem 85 anos ou mais

Basta levar documento que comprove a idade, sem receita; a dose indicada depende das vacinas pneumocócicas já tomadas, e o estado tem cerca de 522,4 mil pessoas nessa faixa etária.

Serviços há 16 h

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Quem teve a carteira ou a ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro não precisa pedir nada: o documento vale até 9 de dezembro, e depois disso há 30 dias para fazer a renovação.

Economia 13 de set, 17:03

Drones param oleoduto saudita e deixam em risco 4% da oferta global de petróleo

Sem a rota até o Mar Vermelho, os estoques do porto de Yanbu duram de cinco a sete dias, segundo a Reuters; o reparo pode levar semanas e agrava a alta mundial dos combustíveis.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Política 11 de set, 13:34

Candidaturas jovens em 2026 perdem mulheres negras e ganham homens brancos

Levantamento do Monitor Jovem DX com dados do TSE mostra que elas caíram de 49,1% para 40,5% dos registros de candidatos com até 29 anos ao Legislativo estadual e federal.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.