"pensão alimentícia" — Busca — Campinas

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Serviços ontem, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Educação 13 de set, 15:38

Pesquisa nacional: 83% querem alfabetização como prioridade dos candidatos

Levantamento com 20 mil entrevistados mostra que sete em cada dez acreditam ser possível alfabetizar todas as crianças, mas 44% avaliam que o aprendizado está abaixo do ritmo esperado.

Educação 13 de set, 06:15

Enamed avalia estudantes e cursos de medicina neste domingo em todo o país

Exame do Inep define o conceito de cada graduação pelo percentual de concluintes proficientes; a nota de corte desta edição é de 60 pontos, e o local de prova está no cartão de confirmação.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

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