Busca: "Comissão Processante"

Política há 1 h

Suplente do Cidadania, Tak Chung Wu herda cadeira de Vini Oliveira na Câmara de Campinas

Advogado nascido em Hong Kong, que teve 956 votos em 2024, foi empossado na quarta-feira (16) e ocupa a vaga do primeiro vereador cassado por Comissão Processante na cidade.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Cultura há 8 h

Longa cearense Feito Pipa vai disputar vaga no Oscar 2027 pelo Brasil

Filme de Allan Deberton, com Lázaro Ramos no elenco, foi escolhido entre seis títulos e tenta indicação a Melhor Filme Internacional; a cerimônia será em 14 de março de 2027.

Saúde 13 de set, 05:55

Planos de saúde terão de cobrir mamografia digital em qualquer idade a partir de outubro

Regra da ANS derruba o limite que restringia o exame a mulheres de 40 a 69 anos; com pedido médico, a cobertura passa a valer para qualquer pessoa, inclusive homens, a partir de 1º de outubro.

Cultura 11 de set, 14:25

Seis filmes disputam a vaga do Brasil na corrida do Oscar 2027

A Academia Brasileira de Cinema escolheu seis entre os 15 longas inscritos; o título que concorrerá a Melhor Filme Internacional será anunciado em 16 de setembro.

Economia 10 de set, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Economia há 9 h

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Economia 13 de set, 16:45

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.