Busca: "direitos trabalhistas"

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política há 2 h

Suplente do Cidadania, Tak Chung Wu herda cadeira de Vini Oliveira na Câmara de Campinas

Advogado nascido em Hong Kong, que teve 956 votos em 2024, foi empossado na quarta-feira (16) e ocupa a vaga do primeiro vereador cassado por Comissão Processante na cidade.

Economia há 9 h

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Meio ambiente 11 de set, 03:44

Análise de DNA revela que guepardo pré-histórico americano era parente próximo do puma

Estudo da Universidade da Califórnia identificou divergência evolutiva há 2,6 milhões de anos e descobriu que o predador também se alimentava de peixes no atual território do Canadá.

Economia há 8 h

Estudo da USP estima que apostas online tiraram até R$ 141 bilhões da economia em 2025

Pesquisa do Made/FEA-USP calcula perda de 0,9% a 1,1% do PIB e saldo fiscal negativo de pelo menos R$ 22 bilhões, mesmo descontados os impostos pagos pelas plataformas de apostas.

Serviços há 16 h

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Quem teve a carteira ou a ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro não precisa pedir nada: o documento vale até 9 de dezembro, e depois disso há 30 dias para fazer a renovação.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Segurança há 1 h

Polícia Civil apura quatro casos de importunação sexual atribuídos a homem em Campinas

Denúncia mais recente foi feita por uma mulher de 24 anos na Avenida Francisco Glicério, menos de duas semanas após sair a sentença que puniu o suspeito por ato obsceno em outro ponto de ônibus.

Comunidade há 2 h

Emissão de CPF a estrangeiros na área de Campinas atinge maior marca em 2025

Levantamento do g1 com dados da Receita Federal aponta 3.632 inscrições feitas por não brasileiros em 31 cidades no ano passado, alta de 38,7% sobre 2024; haitianos lideram desde 2005.

Política há 9 h

Justiça Eleitoral obriga deputado Antonio Donato a abrir espaço para Tarcísio nas redes

Em decisão do dia 9, o juiz eleitoral entendeu que vídeo do candidato do PT atribuiu ao governador envolvimento em corrupção sem condenação ou acusação formal que sustentasse a afirmação.