Busca: "recurso repetitivo"

Economia há 37 min

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Serviços 11 de set, 03:41

Uber adiciona transmissão em vídeo no celular para responsáveis monitorarem corridas

Recurso permite visualizar imagens da câmera do veículo em tempo real durante trajetos de passageiros de 12 a 17 anos, contando com armazenamento protegido por criptografia.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia ontem, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Economia ontem, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Saúde 11 de set, 03:32

Anvisa libera fruquintinibe para tratar pacientes com câncer colorretal metastático

Fruzaqla amplia as alternativas terapêuticas no país para adultos em estágio avançado que já passaram por quimioterapia prévia, oferecendo ganho comprovado de sobrevida.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.

Serviços ontem, 10:08

RG no modelo antigo vale até fevereiro de 2032, e troca pela CIN pode esperar

Decreto federal garante o uso da identidade tradicional em todo o país até 28 de fevereiro de 2032; a nova carteira, que adota o CPF como número único, já pode ser pedida nos estados por quem quiser.

Política ontem, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 11 de set, 03:32

Caixa lança serviço de crédito para parcelar transferências por Pix no celular

Clientes pessoa física do banco público contam com valores de R$ 300 a R$ 50 mil divididos em até 12 vezes diretamente no aplicativo móvel mediante aprovação de crédito.

Segurança 11 de set, 13:33

"Faraó dos bitcoins" diz à Justiça que fortuna apreendida quitaria dívidas

Glaidson Acácio dos Santos afirmou em depoimento que as criptomoedas guardadas no dispositivo apreendido pela Polícia Federal bastariam para pagar os mais de 77 mil credores.

Educação ontem, 10:27

Fundesj abre inscrições em turmas gratuitas de tecnologia para idosos em São José

Novas turmas do projeto de inclusão digital da Fundação Educacional Municipal ensinam o uso de celular, computador, internet e aplicativos a moradores da terceira idade, sem custo.

Economia 16 de set, 11:59

Verba do Luz para Todos pode encolher R$ 967 milhões no ano que vem, propõe ministério

Portaria colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia reserva R$ 1,61 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético para levar luz a 67,8 mil famílias em 2027.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia 13 de set, 06:21

MPs abrem R$ 6,98 bilhões para subsidiar diesel e financiar agricultura familiar

Quase todo o valor vai para subvenções ao diesel rodoviário e a derivados de petróleo, pagas via ANP; outros R$ 375 milhões reforçam o Pronaf no crédito para produção de alimentos.