Busca: "decisão judicial"

Segurança 11 de set, 13:38

Vapes proibidos somam R$ 440 milhões em apreensões da Receita Federal

Banidos pela Anvisa desde 2009, os cigarros eletrônicos entraram na rota das facções, e o instituto que mapeia o contrabando calcula margem de lucro de 259% no produto.

Saúde há 10 h

Anvisa apreende lotes falsos de medicamento contra câncer de mama

A agência também mandou recolher três lotes adulterados do Dysport 500 U, aplicado como toxina botulínica, e suspendeu a propaganda de manipulados de um laboratório de estética.

Política 18 de set, 11:17

Datafolha indica 76% dos eleitores com escolha de voto já fechada

Levantamento registrado no TSE mostra que 24% ainda podem mudar de ideia; entre beneficiários do Bolsa Família, Lula tem 60% contra 33% de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Economia 18 de set, 10:15

Juros básicos caem a 13,75% ao ano no quinto corte seguido do Copom

O Comitê de Política Monetária reduziu a taxa em 0,25 ponto percentual por unanimidade, depois de a inflação em 12 meses desacelerar de 4,44% para 4,22% até agosto.

Segurança 18 de set, 02:00

Condenados a mais de 60 anos os responsáveis por morte de jovem em São José

O adolescente foi morto a tiros após uma cobrança de dívida comercial em um estabelecimento que pertencia à mãe dele, e o corpo acabou deixado em um rio do município catarinense.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Saúde 11 de set, 03:32

Anvisa libera fruquintinibe para tratar pacientes com câncer colorretal metastático

Fruzaqla amplia as alternativas terapêuticas no país para adultos em estágio avançado que já passaram por quimioterapia prévia, oferecendo ganho comprovado de sobrevida.

Saúde 10 de set, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Economia 20 de set, 21:48

Pix Automático terá acesso a contas-salário em julho de 2027

O boleto com QR Code no mesmo documento vale a partir de fevereiro de 2027, e a exclusão de uma instituição do sistema passará a ter efeito imediato, sem o prazo de 30 dias de hoje.

Política 20 de set, 10:02

Justiça Eleitoral suspende peça de campanha que mirava patrimônio de Jorginho Mello

Em liminar, o desembargador Jaime Machado Júnior apontou inconsistências nos dados sobre imóveis atribuídos ao filho do governador; a campanha de João Rodrigues diz que vai recorrer.

Economia 18 de set, 11:03

Viacredi absorve a Acredicoop e passa a 1,14 milhão de cooperados em SC e PR

A união das duas cooperativas do Sistema Ailos ainda depende de aval do Banco Central e da Junta Comercial de Santa Catarina; juntas, elas atenderão 34 cidades catarinenses e paranaenses.

Serviços 18 de set, 10:36

Contran dá prazo extra e CNH vencida segue válida até 9 de dezembro

A deliberação nº 279 alcança habilitações e autorizações para ciclomotor com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano, e o motorista não precisa fazer pedido nenhum.

Economia 18 de set, 10:25

Fábrica húngara da BMW passa a operar 24 horas para atender demanda do iX3

Com 100 mil encomendas do SUV elétrico registradas na Europa em um ano, a montadora abriu o terceiro turno em Debrecen; no Brasil, as primeiras entregas do modelo estão previstas para setembro.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Saúde 17 de set, 10:00

Anvisa proíbe caneta T36 e manda apreender produtos anunciados em site de emagrecedores

Caneta do tipo GLP-1 não tem registro nem teve segurança avaliada no país; agência reforça que remédio só pode ser vendido por farmácia ou drogaria regularizada, na loja ou em canal oficial.

Esporte 17 de set, 10:00

Argentina estuda chamar Messi para amistosos em casa como despedida da seleção

Segundo a TyC Sports, a presença de Messi contra Bolívia, Burkina Faso e Benin depende só dele; a seleção joga ainda sob punições da Fifa por incidentes na Copa do Mundo.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Economia 17 de set, 00:16

Depois de o Fed subir juros, Trump pede taxa de 1% ou menos nos Estados Unidos

Banco central norte-americano elevou a taxa básica em 0,25 ponto, para a faixa de 3,75% a 4% ao ano; em rede social, o presidente disse que o crédito do país justifica juros bem menores.