Busca: "Tribunal de Justiça do RS"

Política há 8 h

Governo Trump recorre à Suprema Corte para barrar hormônios a presos trans

Norma do sistema prisional federal dos EUA mantém psicoterapia, mas veta terapia hormonal e cirurgias; tribunais de Washington travaram a regra, e a Corte deve decidir em semanas.

Serviços 18 de set, 12:12

Aplicativo e-Título passa a enviar avisos a eleitores antes de outubro

As notificações começaram a ser disparadas na quinta-feira (17) e trazem orientações sobre onde votar, justificativa de ausência e pagamento de multas, a menos de três semanas do primeiro turno.

Política 24 de set, 11:03

Corregedoria do CNJ manda Tesouro reaver R$ 4,7 bilhões do caso Master

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, mandou cancelar nesta quarta-feira (23) 16 precatórios que somam R$ 4,7 bilhões, pertencentes a t...

Economia 24 de set, 10:26

Atrasados do INSS: CJF libera R$ 2,68 bilhões a 173,8 mil beneficiários

As ordens de pagamento foram emitidas em agosto e os valores, limitados a 60 salários mínimos, caem em conta judicial na Caixa ou no Banco do Brasil; a consulta é feita pelo site do TRF.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 16 de set, 18:12

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Economia 17 de set, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Política há 9 h

Seção pode ter mudado: TSE pede que eleitor confira o local de votação antes do domingo

Tribunais eleitorais de pelo menos dez estados e do Distrito Federal alteraram endereços de seções; a consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal do TSE.

Política 22 de set, 17:21

TRE-SC muda a seção eleitoral de 35 mulheres com medida protetiva

A transferência temporária, oferecida pela primeira vez neste ano a vítimas de violência doméstica, permite votar longe do endereço que o agressor conhece; foram 35 pedidos em Santa Catarina.

Política 16 de set, 18:11

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Economia 16 de set, 11:18

Correios mantêm contingência durante greve; TST julga impasse em 21 de setembro

Empresa remaneja pessoal e reorganiza operações durante a paralisação. Ordem judicial exige 80% do efetivo em cada unidade, enquanto trabalhadores e estatal continuam sem acordo.

Política há 7 h

Líder do Massive Attack é detido em Liverpool durante ato a favor da Palestine Action

Robert Del Naja segurava um cartaz de apoio ao grupo, proibido no Reino Unido pela lei antiterrorismo desde julho de 2025, perto da conferência anual do Partido Trabalhista.

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política 10 de set, 18:28

Urna começa pelo deputado federal e termina no presidente; veja a ordem

No dia 4 de outubro o eleitor digita seis votos e 19 números; repetir o candidato a senador anula o segundo voto, e o celular fica com os mesários durante a votação.

Política 11 de set, 13:09

Lupa acha 37 peças de IA sem aviso em contas oficiais de candidatos

O monitoramento reuniu 314 conteúdos suspeitos em dez dias de agosto e confirmou manipulação em 282; Lula foi o alvo mais frequente, com 115 aparições, e o Facebook concentrou o volume.