Famílias têm 30 dias úteis para regularizar túmulos abandonados em Joinville

Quem tem parente sepultado na Quadra 3 do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro João Costa, precisa ficar atento: a Prefeitura de Joinville publicou no Diário Oficial do Município um edital que convoca os responsáveis por sepulturas consideradas abandonadas naquele trecho. O chamado é da Secretaria de Infraestrutura Urbana.

O prazo para se manifestar é de até 30 dias úteis a partir da publicação do edital. Nesse período, o responsável deve ir à Central de Atendimento do Serviço Funerário (Caserf) e informar se vai regularizar o túmulo ou qual destino quer dar aos restos mortais. A Caserf funciona na Rua Ottokar Doerffel, 12, no bairro Atiradores, de segunda a sexta, das 7h às 16h.

O que conta como abandono

Segundo a prefeitura, entram na lista os túmulos sem limpeza nem conservação, os que estão em ruínas por falta de reforma — com risco à segurança e à salubridade do cemitério — e aqueles em que não há identificação que permita localizar os responsáveis.

Se ninguém aparecer

Sem manifestação dentro do prazo, o município pode revogar a concessão da sepultura e fazer a exumação. Os restos mortais seguem para o Ossário Municipal, onde ficam guardados por três anos, como prevê decreto municipal. Nesse intervalo, a família ainda pode procurar a Caserf e indicar outro local. Passado esse tempo, o decreto permite que o município mande o material para cremação ou o deposite num ossário coletivo.

No terreno liberado são feitas sepulturas novas, hoje construídas acima do solo, em alvenaria com camada impermeabilizante, para evitar que fluidos cheguem à terra, conforme exige a legislação municipal. Não se abrem mais valas.

Falta de vagas nos cemitérios

A convocação ocorre num momento de pouco espaço nos cemitérios públicos da cidade, que são dez. O JC Jornal da Cidade registrou que túmulos chegaram a ser destruídos em alguns bairros. De acordo com a prefeitura, as obras no Cemitério do Canela já começaram e devem entregar 24 novas sepulturas; no Cemitério do Rio Bonito, a previsão é abrir 150 lotes.