Criança de Joinville terá dois pais no registro após decisão da Vara da Família

Uma criança de Joinville passará a ter dois pais na certidão de nascimento. A 2ª Vara da Família da comarca reconheceu a paternidade de um homem confirmada por exame de DNA e, na mesma sentença, negou o pedido para excluir do registro o homem que assumiu o papel de pai desde o parto. A decisão foi divulgada na quinta-feira (23).

O caso começou quando a mãe e o então companheiro registraram o bebê. Ele sabia, já naquele momento, que talvez não fosse o pai biológico. Anos mais tarde, o teste genético apontou outro homem, e a família entrou com a ação pedindo a troca: incluir o pai biológico e retirar o registral.

O Ministério Público concordou com o reconhecimento da paternidade genética, mas pediu um estudo social antes de qualquer decisão sobre o vínculo socioafetivo. Os laudos chegaram a conclusões diferentes. Na avaliação psicológica, ficou registrado que, durante a primeira infância, o homem que consta na certidão cumpriu de modo ativo o papel de pai — e que a criança reconhece os dois como pais. O estudo social observou que a convivência entre eles tinha diminuído e recomendou retirar o nome dele do documento.

O juízo não seguiu essa recomendação. Para a Vara, o afastamento recente não desfaz a relação construída durante um período longo, em que o pai socioafetivo integrou a família, e a reorganização familiar que veio depois não elimina esse laço. A sentença também afirma que reconhecer o pai biológico não obriga a apagar o outro, e que manter os dois preserva a história de vida da criança.