Busca: "acordo extrajudicial"

Saúde 16 de set, 18:40

Anvisa proíbe venda e manda recolher shakes proteicos NotShake e gel de aloe vera

Medida vale para todos os lotes de quatro sabores do NotShake Protein e para o gel Aloe Care de cranberry; fabricação, comércio, propaganda e consumo dos produtos ficam vetados.

Saúde 16 de set, 18:27

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Segurança 16 de set, 18:17

Jovem de Ribeirão Preto é achada morta na lagoa de Veneza após colisão de barcos

Gabriela Querino Elorriaga, de 26 anos, sumiu no sábado quando o barco em que estava com o marido italiano foi atingido por um táxi aquático; ele morreu no domingo.

Saúde 16 de set, 18:05

Anvisa manda parar três estudos no Brasil com terapia celular experimental da Novartis

Resolução publicada no Diário Oficial interrompe ensaios de fase 2 com a rap-cel, tratamento do tipo CAR-T contra doenças autoimunes, depois de três mortes em estudos internacionais.

Economia 16 de set, 17:17

MEIs de SC com dívidas têm orientação gratuita nas Salas do Empreendedor até dia 30

Campanha Regularize 2026, do Sebrae/SC com as prefeituras, atende em mais de 200 Salas do Empreendedor quem foi notificado por débitos ou passou do teto de R$ 81 mil de faturamento.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Meio ambiente 15 de set, 10:26

Cemaden estima seis ou mais episódios de calor extremo no Brasil até dezembro com El Niño

A estimativa se baseia em 47 anos de registros em períodos de El Niño; a previsão aponta calor intenso no Centro-Sul, mais chuva no Sul, seca no Norte e no Nordeste e risco maior de incêndios.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 17:11

Navio com 243 pessoas afunda no Mar de Java; 129 seguem desaparecidas

A embarcação Virgo Transport 8 seguia de Surabaya para Banjarmasin quando perdeu contato sob mau tempo; seis pessoas morreram e 108 foram resgatadas, segundo a agência de buscas indonésia.

Economia 13 de set, 17:03

Drones param oleoduto saudita e deixam em risco 4% da oferta global de petróleo

Sem a rota até o Mar Vermelho, os estoques do porto de Yanbu duram de cinco a sete dias, segundo a Reuters; o reparo pode levar semanas e agrava a alta mundial dos combustíveis.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Agropecuária 13 de set, 14:50

Governo espera vistoria da União Europeia para retomar venda de carne bovina ao bloco

Bloco barrou carnes e mel brasileiros em 3 de setembro por dúvidas sobre antimicrobianos; frango e mel podem voltar em dois meses, mas o boi exige histórico da vida inteira do animal.

Educação 13 de set, 06:38

Revalida 2025/2 habilita 5.666 médicos formados no exterior; Inep publica nomes

Portaria com a relação definitiva saiu na sexta (11); os aprovados seguem agora para a etapa em que indicam a universidade pública parceira responsável por revalidar o diploma.

Educação 13 de set, 06:29

Portal do MEC reúne mais de 8 mil vagas de pós gratuita para professores da rede pública

Seleções de mestrado e doutorado presenciais foram concentradas no Portal Formação Mais Professores; novo edital de mestrado em educação inclusiva deve oferecer outras 700 vagas.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Saúde 13 de set, 06:12

Vacinação com a Pneumo 20 passa de um milhão de crianças no SUS desde junho

Aplicada desde junho a menores de 5 anos, a vacina cobre 20 sorotipos da bactéria que causa pneumonia e meningite e vai substituir aos poucos a Pneumo 10 no calendário infantil.

Economia 13 de set, 06:07

Conta de luz segue com bandeira amarela em setembro e custo extra de R$ 1,885

A Aneel manteve a cobrança adicional sobre o consumo de energia por causa da queda no nível dos reservatórios, que obriga o país a acionar mais usinas térmicas no auge da seca.