Busca: "Suprema Corte dos EUA"

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Política 24 de set, 11:56

Senado terá de informar ao STF quem entrou na Casa desde 2019

Decisão de Luiz Fux atende a um vereador de Curitiba e alcança os registros da esposa de Alexandre de Moraes, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de dois parentes do presidente Lula.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.

Economia 20 de set, 22:03

Governo terá 90 dias para avaliar regras da CVM por ordem de Dino

A União terá de reavaliar tecnicamente as normas do mercado de capitais. Segundo o UOL, a decisão menciona controles internos da CVM e questiona estruturas de fundos em múltiplas camadas.

Política 17 de set, 10:49

Oposição ameaça parar o Senado se Alcolumbre não abrir impeachment de Moraes

Líder da oposição diz ter 61 assinaturas contra o ministro e quer mudar o regimento para que 49 senadores bastem para iniciar processo por crime de responsabilidade.

Segurança 16 de set, 10:02

Dino lembra no plenário do STF que André do Rap segue foragido desde 2020

Apontado pelas autoridades como um dos chefes do PCC, o traficante condenado a 25 anos deixou a prisão em outubro de 2020 e nunca foi recapturado, apesar de buscas no Brasil e em três países vizinhos.

Política 20 de set, 10:39

Flávio Bolsonaro critica Lula e o STF em ato de campanha na Expoville

Em comício na manhã deste sábado no centro de eventos da cidade, o senador do PL prometeu um "tesouraço" contra burocracia e impostos, foi chamado de "esperança" por Jorginho Mello e seguiu para Chapecó à tarde.

Economia 13 de set, 16:45

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Política 13 de set, 06:21

PF mira Mário Frias em operação sobre desvio de verba de emendas parlamentares

Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e feita com a CGU, cumpriu 49 mandados em quatro unidades da Federação; deputado e empresária ligada a filme sobre Bolsonaro negam irregularidades.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Segurança há 9 h

Regras do CNJ para provas digitais dividem Judiciário e Ministério Público

Minuta cria padrão nacional para coletar e guardar mensagens, arquivos e fotos apreendidos; promotores temem perder autonomia pericial e ver provas anuladas, e o conselho diz buscar só integridade.

Economia há 9 h

Fim das bets: quem tem saldo em aposta online deve sacar até 5 de outubro

Fazenda estima R$ 1,7 bilhão parados em contas de 22,9 milhões de apostadores; o que não for sacado volta pelo banco até 14 de outubro, enquanto entidades do setor pedem ao STF a suspensão da MP.

Política 24 de set, 11:03

Corregedoria do CNJ manda Tesouro reaver R$ 4,7 bilhões do caso Master

O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, mandou cancelar nesta quarta-feira (23) 16 precatórios que somam R$ 4,7 bilhões, pertencentes a t...

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.