Busca: "fundo da criança e do adolescente"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Comunidade há 5 h

FloripAmanhã reúne parceiros para planejar campanha de destinação do IR em 2027

Capital destinou R$ 3,68 milhões aos fundos da infância e da pessoa idosa em 2026, cerca de 2,4% do potencial; encontro desta terça no CIEE/SC organiza a próxima mobilização.

13 NOV

Ponte de Palavras – Encontro Literário de Florianópolis

Cultura Congresso

Ponte de Palavras estreia em Florianópolis com mais de 50 convidados

Palácio Cruz e Sousa · Florianópolis, SC

De 13 de novembro a 15 de novembro de 2026

Economia há 4 h

Caixa paga novo lote das cotas esquecidas do antigo fundo PIS/Pasep

O pagamento começou na sexta-feira (25) e vale para quem pediu o ressarcimento até 31 de agosto; têm direito trabalhadores e servidores com vínculo entre 1971 e 1988.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Economia 13 de set, 17:24

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Economia 26 de set, 00:00

Novo lote do antigo PIS/Pasep é pago com média de R$ 2,8 mil

A Caixa começou a depositar na sexta-feira os valores de quem formalizou o pedido até 31 de agosto; quem nunca pediu tem até setembro de 2028 antes de o dinheiro ficar com o Tesouro.

Comunidade 23 de set, 00:31

Justiça dá 10 dias para a prefeitura detalhar rede de acolhimento social

Após o fim do Hotel 2S, o juízo considerou insuficientes os dados do Município e cobrou contratos, vagas e relatórios de cada família; a Prefeitura diz que vai responder no prazo.

Economia 16 de set, 11:59

Verba do Luz para Todos pode encolher R$ 967 milhões no ano que vem, propõe ministério

Portaria colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia reserva R$ 1,61 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético para levar luz a 67,8 mil famílias em 2027.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Economia 12 de set, 22:00

Conselho do FGTS eleva para R$ 13 bilhões a verba de desconto do Minha Casa, Minha Vida

Reforço de R$ 500 milhões aprovado pelo Conselho Curador vale para 2026 e se destina às faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Economia 11 de set, 14:03

PIB cresce 0,5% no 2º trimestre, mas consumo das famílias recua

O resultado veio acima do esperado, mas indústria e serviços perderam ritmo, e o endividamento das famílias chegou a 82% em julho, com a Selic ainda em 14% ao ano.

Economia 10 de set, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Esporte 17 de set, 11:21

Sindicato mundial de jogadores quer revisão independente do poder de decisão da Fifa

Em relatório, a FIFPro diz que o plano Forward Enterprise, retirado por Gianni Infantino, expôs falhas de governança e pede que jogadores, clubes e ligas tenham participação formal nas decisões.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Política 16 de set, 11:00

Mensagens de Vorcaro citam filhos e aliados de Nunes Marques, Fux e Mendonça

Conversas do ex-dono do Banco Master mencionam filho de Nunes Marques, filho de Fux e advogado próximo de Mendonça; citados negam pagamentos, enquanto o STF analisa o caso Moraes.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.