Busca: "Tribunal de Contas de Santa Catarina"

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Economia 17 de set, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Política 11 de set, 14:24

Relatora da ONU quer que o Brasil corte o comércio com Israel

Francesca Albanese defende sanções para encerrar a ocupação em território palestino e relata os efeitos das punições que os Estados Unidos lhe aplicaram e depois suspenderam.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Segurança há 8 h

Tribunal mantém todas as acusações contra réu pela morte de Catarina Kasten

A 4ª Câmara Criminal do TJSC decidiu por unanimidade não conhecer o recurso da defesa, e Giovane Correa Mayer, de 21 anos, segue respondendo no Tribunal do Júri também por ocultação de cadáver.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Política há 5 h

Eleitor poderá instalar o e-Título já no domingo de votação

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou o bloqueio que valia nos pleitos anteriores, mas só quem tem biometria e foto registradas pode usar o aplicativo como identificação na seção.

Política 24 de set, 00:00

SC tem 688 candidaturas aptas na eleição do dia 4 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral analisou 700 pedidos de registro e barrou 12 deles; na urna, o eleitor vai digitar seis números diferentes, e repetir o mesmo nome nos dois votos para senador anula o segundo.

Serviços 13 de set, 05:49

Correios levam greve nacional ao TST e pedem que paralisação seja declarada abusiva

Estatal quer que o tribunal mande retomar os serviços com urgência; plano de saúde segue como principal impasse, e entregas podem atrasar enquanto a greve durar.

Política 11 de set, 14:16

Mensagens ligam Alexandre de Moraes ao dono do Banco Master

Fachin marcou sessão extraordinária para terça-feira, suspendeu todas as apurações sobre ministros do Supremo e levou esses casos para a presidência do tribunal.

Segurança 17 de set, 11:55

Duterte vai em pessoa a Haia antes de julgamento marcado para novembro

Aos 81 anos, o ex-presidente das Filipinas acompanhou calado a audiência preliminar conduzida pela juíza Joanna Korner; ele responde por três crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Política 24 de set, 11:47

Impasse no Supremo trava recursos de presos do caso Banco Master

Cinco investigados que estão em prisão preventiva cobram uma decisão da Corte, parada desde que Edson Fachin mandou os processos do caso para a Presidência do tribunal.

Segurança 18 de set, 11:08

Polícia Federal prende em Florianópolis russo procurado pela Interpol

A prisão preventiva para extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, e o homem é investigado na Rússia por participação em um esquema de fraudes de grande porte.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Economia há 7 h

TST manda a Caixa manter 60% do quadro em serviço durante a greve

O banco pedia 80% dos empregados em atividade; o julgamento do dissídio pela seção especializada do tribunal está marcado para a tarde da próxima terça-feira, dia 29.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

26 NOV

Inovar SC 2026 - 13ª Edição

Economia

Inovar SC chega à 13ª edição em novembro com entrada gratuita em Florianópolis

Florianópolis, SC

De 26 de novembro a 27 de novembro de 2026