Busca: "direitos previdenciários"

30 SET

Deficiência, inclusão e proteção previdenciária: vamos conhecer seus direitos!

Comunidade Congresso

Palestra gratuita na Amve tira dúvidas sobre BPC e direitos da pessoa com deficiência

Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amve) · Blumenau, SC

30 de setembro de 2026, 08:30

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Saúde 23 de set, 11:03

Justiça de SC tira de mulher com vício em apostas a gestão do patrimônio

Após processo movido pelo marido em uma comarca do Norte do estado, o controle das finanças passou a ele; a mulher mantém direitos civis como votar, casar e trabalhar.

Educação 17 de set, 00:00

Procon de Blumenau leva educação para o consumo a alunos do 6º ano

Nesta quinta-feira (17), a EBM Almirante Tamandaré é a segunda escola da rede a receber o Procon nas Escolas, programa que ensina direitos do consumidor e planejamento de gastos.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Educação há 14 h

Procuradoria da Criança leva conversa sobre violência a escolas e CEIs de Blumenau

Ao longo da semana, a equipe da Câmara falou com alunos da EBM Zulma sobre bullying e cyberbullying e deu formação sobre proteção infantil a cerca de 75 profissionais de dois CEIs.

Esporte 26 de set, 16:27

Quatro campeonatos europeus cobram limites ao poder do presidente da Fifa

As ligas da Inglaterra, da Espanha, da Itália e da Alemanha querem um conselho permanente com clubes e jogadores e reclamam das paradas cada vez maiores impostas ao calendário nacional.

Comunidade 26 de set, 16:18

Leão 14 abre viagem à França cobrando limites éticos para a tecnologia

Primeira visita de um papa ao país em quase 20 anos começou no Palácio do Eliseu, onde o pontífice também reafirmou a oposição da Igreja à morte assistida e à gestação por substituição.

Serviços 22 de set, 23:50

Procon Móvel atende no bairro Água Verde nesta quarta-feira

A unidade itinerante para no Koch Atacadista da Rua Johann Ohf e ouve queixas contra prestadores de serviço das 10h às 12h e das 13h às 15h; leve RG, CPF e comprovante de endereço.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política há 1 h

Câmara Mirim de Blumenau pede redutor de velocidade na SC-180 e asfalto na Rua Jordão

Na 13ª sessão ordinária do ano, os vereadores mirins aprovaram cinco requerimentos sobre trânsito, ruas e escolas e debateram segurança no caminho até a escola e saúde mental.

Economia 26 de set, 16:12

Correios voltam a operar com reajuste de 4,09% definido pelo TST

A paralisação de 15 dias terminou na noite de quinta-feira, depois de o tribunal julgar a greve legítima, fixar o aumento dos salários e mudar o modelo do plano de saúde dos empregados.

Economia 26 de set, 12:58

Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas de até R$ 10 mil pela União

O governo vai adquirir em leilão, com desconto de no mínimo 90%, carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos; o abatimento passa ao devedor, que quita à vista ou parcela o resto.

Comunidade 22 de set, 10:46

Juiz barra autorização geral para filhos de influenciadora em publicidade

A decisão, em Itajaí, diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente exige análise caso a caso e que o poder familiar não libera o uso econômico irrestrito da imagem dos filhos.