Busca: "Procuradoria da Criança e do Adolescente"

Educação há 13 h

Procuradoria da Criança leva conversa sobre violência a escolas e CEIs de Blumenau

Ao longo da semana, a equipe da Câmara falou com alunos da EBM Zulma sobre bullying e cyberbullying e deu formação sobre proteção infantil a cerca de 75 profissionais de dois CEIs.

Política 24 de set, 10:02

Para o STF, licença de até 180 dias vale para toda mãe, biológica ou adotante

A Corte concluiu nesta quarta-feira (23) que gestantes e adotantes, na iniciativa privada ou no serviço público, têm 120 dias de licença prorrogáveis por mais 60, com efeito imediato.

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Economia 16 de set, 17:17

MEIs de SC com dívidas têm orientação gratuita nas Salas do Empreendedor até dia 30

Campanha Regularize 2026, do Sebrae/SC com as prefeituras, atende em mais de 200 Salas do Empreendedor quem foi notificado por débitos ou passou do teto de R$ 81 mil de faturamento.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Política 11 de set, 14:16

Mensagens ligam Alexandre de Moraes ao dono do Banco Master

Fachin marcou sessão extraordinária para terça-feira, suspendeu todas as apurações sobre ministros do Supremo e levou esses casos para a presidência do tribunal.

Política 11 de set, 13:47

Ex-banqueiro diz em delação rejeitada que doação de 2022 foi propina

Daniel Vorcaro afirmou que R$ 5 milhões repassados às campanhas de Bolsonaro e Tarcísio foram acerto com Gilberto Kassab; os citados negam, e a Polícia Federal recusou o acordo.

Política 17 de set, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política 17 de set, 10:49

Oposição ameaça parar o Senado se Alcolumbre não abrir impeachment de Moraes

Líder da oposição diz ter 61 assinaturas contra o ministro e quer mudar o regimento para que 49 senadores bastem para iniciar processo por crime de responsabilidade.

Política 17 de set, 00:00

Conselho do MPF vai discutir imparcialidade de Gonet no caso Banco Master

Debate foi marcado para 25 de setembro, depois de deputados do Novo pedirem o afastamento do procurador-geral; o nome dele apareceu em mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Obras e infraestrutura 17 de set, 10:18

MPF abre apuração sobre reajuste de pedágio da Arteris na BR-101 catarinense

Tarifa básica subiu de R$ 5,70 para R$ 5,90 na segunda-feira (14) nas cinco praças da Arteris Litoral Sul; o MPF quer saber se a revisão autorizada pela ANTT segue os contratos de concessão.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.

Segurança 11 de set, 13:33

"Faraó dos bitcoins" diz à Justiça que fortuna apreendida quitaria dívidas

Glaidson Acácio dos Santos afirmou em depoimento que as criptomoedas guardadas no dispositivo apreendido pela Polícia Federal bastariam para pagar os mais de 77 mil credores.