"Estado de Direito" — Busca — Blumenau

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 10 de set, 18:45

Preço dos alimentos no mundo é o maior desde 2022, aponta índice da FAO

O indicador mensal da agência da ONU subiu a 133,3 pontos em agosto, puxado por açúcar e cereais, com seca na Europa, ameaça de El Niño e guerras travando o comércio agrícola.

Economia 10 de set, 18:19

Greve fecha agências da Caixa em Curitiba; veja canais de atendimento

O impasse tem valor: o banco quer elevar de 3,5% para 5,5% do salário a parte paga pelo empregado no plano de saúde, e de R$ 480 para R$ 870 a mensalidade por dependente.

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CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

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