Busca: "benefícios assistenciais"

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Serviços 18 de set, 12:24

Comparecer às urnas em outubro confirma prova de vida no INSS

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que a ida às urnas atualiza o cadastro de aposentados e pensionistas, regra em vigor desde uma portaria do INSS de fevereiro de 2022.

Política 18 de set, 11:17

Datafolha indica 76% dos eleitores com escolha de voto já fechada

Levantamento registrado no TSE mostra que 24% ainda podem mudar de ideia; entre beneficiários do Bolsa Família, Lula tem 60% contra 33% de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Economia 13 de set, 17:07

Trump cobra juros menores às vésperas de reunião do Fed marcada por inflação alta

Presidente dos EUA disse que nenhum país deveria ter juros abaixo dos americanos; a alta da inflação ao consumidor reforçou a aposta de que o banco central eleve a taxa nesta semana.

Política 10 de set, 18:46

Trump telefona a Putin e promete retomar laços se a guerra na Ucrânia acabar

O relato é do assessor presidencial Iuri Uchakov e veio dois dias depois de enviados americanos verem Putin e Zelenski, no mesmo dia em que bombardeios russos mataram cinco em Kiev.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.