Busca: "direitos do passageiro"

Serviços 14 de set, 15:00

Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem voar e pagar multa de R$ 17,5 mil

Resolução da Anac em vigor desde segunda-feira (14) classifica condutas a bordo em três níveis e obriga companhias aéreas a compartilhar a lista de suspensos, sob multa de R$ 70 mil.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Saúde ontem, 11:03

Justiça de SC tira de mulher com vício em apostas a gestão do patrimônio

Após processo movido pelo marido em uma comarca do Norte do estado, o controle das finanças passou a ele; a mulher mantém direitos civis como votar, casar e trabalhar.

Educação 17 de set, 00:00

Procon de Blumenau leva educação para o consumo a alunos do 6º ano

Nesta quinta-feira (17), a EBM Almirante Tamandaré é a segunda escola da rede a receber o Procon nas Escolas, programa que ensina direitos do consumidor e planejamento de gastos.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Serviços 22 de set, 23:50

Procon Móvel atende no bairro Água Verde nesta quarta-feira

A unidade itinerante para no Koch Atacadista da Rua Johann Ohf e ouve queixas contra prestadores de serviço das 10h às 12h e das 13h às 15h; leve RG, CPF e comprovante de endereço.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Comunidade 22 de set, 10:46

Juiz barra autorização geral para filhos de influenciadora em publicidade

A decisão, em Itajaí, diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente exige análise caso a caso e que o poder familiar não libera o uso econômico irrestrito da imagem dos filhos.

Política 20 de set, 11:05

Eleição da Duma leva urnas a áreas ucranianas sob controle da Rússia

Moscou afirma ter 3,5 milhões de eleitores em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia; Kiev e a União Europeia dizem que não vão reconhecer o resultado nos territórios ocupados.

Economia 18 de set, 12:37

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Obras e infraestrutura 17 de set, 10:18

MPF abre apuração sobre reajuste de pedágio da Arteris na BR-101 catarinense

Tarifa básica subiu de R$ 5,70 para R$ 5,90 na segunda-feira (14) nas cinco praças da Arteris Litoral Sul; o MPF quer saber se a revisão autorizada pela ANTT segue os contratos de concessão.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Saúde 18 de set, 11:31

Caneta emagrecedora no SUS ainda depende de análise e deve levar meses

O anúncio feito por Lula não tem data: o remédio precisa passar pela Conitec, que recusou o pedido no ano passado por causa do custo, e o ministério ainda define quem terá direito.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Meio ambiente 11 de set, 03:44

Análise de DNA revela que guepardo pré-histórico americano era parente próximo do puma

Estudo da Universidade da Califórnia identificou divergência evolutiva há 2,6 milhões de anos e descobriu que o predador também se alimentava de peixes no atual território do Canadá.