Busca: "direitos da criança"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Comunidade há 19 h

Juiz barra autorização geral para filhos de influenciadora em publicidade

A decisão, em Itajaí, diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente exige análise caso a caso e que o poder familiar não libera o uso econômico irrestrito da imagem dos filhos.

Educação 17 de set, 00:00

Procon de Blumenau leva educação para o consumo a alunos do 6º ano

Nesta quinta-feira (17), a EBM Almirante Tamandaré é a segunda escola da rede a receber o Procon nas Escolas, programa que ensina direitos do consumidor e planejamento de gastos.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Serviços há 6 h

Procon Móvel atende no bairro Água Verde nesta quarta-feira

A unidade itinerante para no Koch Atacadista da Rua Johann Ohf e ouve queixas contra prestadores de serviço das 10h às 12h e das 13h às 15h; leve RG, CPF e comprovante de endereço.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política 20 de set, 11:05

Eleição da Duma leva urnas a áreas ucranianas sob controle da Rússia

Moscou afirma ter 3,5 milhões de eleitores em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia; Kiev e a União Europeia dizem que não vão reconhecer o resultado nos territórios ocupados.

Economia 18 de set, 12:37

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Obras e infraestrutura 17 de set, 10:18

MPF abre apuração sobre reajuste de pedágio da Arteris na BR-101 catarinense

Tarifa básica subiu de R$ 5,70 para R$ 5,90 na segunda-feira (14) nas cinco praças da Arteris Litoral Sul; o MPF quer saber se a revisão autorizada pela ANTT segue os contratos de concessão.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Saúde 18 de set, 11:31

Tratamento de obesidade no SUS vai incluir a caneta emagrecedora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os critérios de acesso ainda estão sendo definidos e que um protocolo é testado em Porto Alegre com cerca de 250 pacientes.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Meio ambiente 11 de set, 03:44

Análise de DNA revela que guepardo pré-histórico americano era parente próximo do puma

Estudo da Universidade da Califórnia identificou divergência evolutiva há 2,6 milhões de anos e descobriu que o predador também se alimentava de peixes no atual território do Canadá.

Serviços há 3 h

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.