Busca: "Senado"

Economia 10 de set, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Política 13 de set, 14:50

437 dos 513 deputados tentam reeleição em 2026, e dobra o número de candidatos ao Senado

Levantamento da Câmara mostra 11 deputados a menos tentando renovar o mandato do que em 2022; 42 disputam o Senado, 11 vão para assembleias e 13 não concorrem a cargo nenhum.

Política 13 de set, 06:15

Mendonça autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por verba de Vorcaro a filme

Decisão do ministro do STF, tomada em julho e revelada agora, apura suspeita de lavagem, evasão de divisas e corrupção no custeio de "Dark Horse"; o senador nega irregularidades.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Economia há 21 min

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 13 de set, 17:24

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Política 10 de set, 18:28

Urna começa pelo deputado federal e termina no presidente; veja a ordem

São seis cargos no dia 4 de outubro, e o eleitor pode treinar a sequência no simulador do TSE, que também ensina a usar as teclas Corrige e Branco antes do dia da votação.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Economia 13 de set, 17:07

Trump cobra juros menores às vésperas de reunião do Fed marcada por inflação alta

Presidente dos EUA disse que nenhum país deveria ter juros abaixo dos americanos; a alta da inflação ao consumidor reforçou a aposta de que o banco central eleve a taxa nesta semana.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Política há 2 h

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Política 13 de set, 16:42

PF diz ao STF que pode entregar dados do celular de Vorcaro a todos os ministros

Acesso ao material do ex-dono do Banco Master opõe ministros às vésperas da sessão de terça-feira (15), que discute a crise no tribunal e a situação de Alexandre de Moraes.

Economia 11 de set, 14:17

Delação homologada aponta R$ 1,3 bilhão em malas no caso Master

O operador financeiro Antônio Carlos Freixo Júnior fechou acordo com a Justiça e descreveu cinco anos de entregas de dinheiro vivo ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".