Busca: "audiência pública"

Política há 8 h

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Segurança 11 de set, 14:00

Polícia Civil aponta demora do Discord em derrubar salas com crime ao vivo

Relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital analisou 63 pedidos de urgência e achou respostas que levaram até 17 dias; o documento foi enviado ao Ministério Público.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política há 2 h

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Saúde 11 de set, 13:41

Câncer de bexiga é desconhecido por 81% dos brasileiros com mais de 60 anos

Pesquisa da Pfizer com o Instituto Oncoguia mostra que o grupo mais atingido pela doença é o que menos reconhece o sangue na urina como sinal de alerta para procurar um médico.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Saúde 13 de set, 14:45

Oftalmologistas pedem duas horas diárias ao ar livre para frear miopia em crianças

Cartilha lançada em congresso de oftalmologia em Salvador fixa limites de tela por idade e será enviada a secretarias de saúde e educação de estados e municípios de todo o país.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.