Busca: "Código de Processo Civil"

Economia há 55 min

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Economia 13 de set, 17:05

Xi propõe zona de IA de código aberto e fórum de serviços na cúpula do Brics

No encerramento do encontro em Nova Délhi, o presidente chinês defendeu um mercado integrado e uma zona econômica especial para o bloco, que tem o Brasil entre os membros originais.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Política há 1 h

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Serviços 11 de set, 03:41

Uber adiciona transmissão em vídeo no celular para responsáveis monitorarem corridas

Recurso permite visualizar imagens da câmera do veículo em tempo real durante trajetos de passageiros de 12 a 17 anos, contando com armazenamento protegido por criptografia.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia há 6 h

Entidade de apostas notifica big techs e cobra bloqueio de influenciadores de bets ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias enviou notificação extrajudicial a TikTok, X, Google e Meta e quer que perfis ligados a casas sem autorização da Fazenda sejam retirados do ar.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Segurança 11 de set, 03:34

Banco do Brasil adota autenticação em chamadas telefônicas para combater fraudes

Tecnologia desenvolvida em conjunto com a Anatel autentica ligações do número oficial na tela do celular, elevando em 30% o índice de atendimento aos clientes do banco.