Busca: "Senado Federal"

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Economia há 10 h

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Segurança 11 de set, 14:00

Polícia Civil aponta demora do Discord em derrubar salas com crime ao vivo

Relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital analisou 63 pedidos de urgência e achou respostas que levaram até 17 dias; o documento foi enviado ao Ministério Público.

Política há 2 h

Deputados dos EUA aprovam sanções à Rússia e tarifa de até 100% a compradores de petróleo

Aprovado por 262 votos a 159, o pacote atinge autoridades, bancos e a frota de petroleiros que escoa a energia russa, e agora depende da assinatura do presidente Donald Trump.

Obras e infraestrutura há 20 h

Dmae prepara troca de comportas nas Ebaps 17 e 18, que falharam na enchente de 2024

Estações da Avenida Mauá e da Rua Carlos Chagas passam por limpeza e vistoria; elas integram lote de R$ 45 milhões de um programa que prevê mais de R$ 202 milhões para 18 casas de bombas.

Segurança 13 de set, 17:11

Navio com 243 pessoas afunda no Mar de Java; 129 seguem desaparecidas

A embarcação Virgo Transport 8 seguia de Surabaya para Banjarmasin quando perdeu contato sob mau tempo; seis pessoas morreram e 108 foram resgatadas, segundo a agência de buscas indonésia.

Saúde 11 de set, 14:04

Só 15% dos casos de câncer de pulmão são descobertos no início no Brasil

O país deve somar 35,3 mil diagnósticos por ano até 2028, e fumantes a partir dos 50 anos podem ter indicação de tomografia de tórax com baixa dose de radiação.

Segurança 11 de set, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Meio ambiente 11 de set, 13:10

Agência dos EUA eleva a 97% a probabilidade de El Niño acima de 2°C

A Noaa vê 75% de risco de um evento sem paralelo desde 1950 no trimestre que começa em outubro, e já atribui ao fenômeno a seca na Indonésia e as chuvas de julho no Rio Grande do Sul.

Economia 11 de set, 03:39

Caderneta de poupança tem fuga líquida de R$ 10,5 bilhões em agosto com Selic a 14%

Dados do Banco Central apontam o terceiro mês consecutivo de déficit na modalidade, com retiradas superando os aportes em R$ 57,1 bilhões no acumulado de 2026.

Saúde 11 de set, 03:31

Boletim da Fiocruz indica aumento de infecções respiratórias graves em jovens

Levantamento do InfoGripe referente à Semana Epidemiológica 34 revela que o rinovírus impulsiona as internações de pacientes com até 14 anos, colocando três estados em alerta.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Economia 10 de set, 18:29

Banco Central prepara medidas contra o endividamento em cartão e app

A autoridade monetária quer exigir mais capital dos bancos nas linhas mais caras e criar regras para as ofertas de empréstimo pré-aprovado exibidas nos aplicativos.