"direito do consumidor" — Busca — Porto Alegre

Serviços há 1 h

Greve nos Correios deixa encomendas sem prazo e gera pedidos de reembolso

A paralisação começou em 10 de setembro; a estatal diz que remaneja a carga postal e faz mutirões de entrega, e não respondeu se devolve o frete pago por prazos que não foram cumpridos.

Economia há 2 h

Juros básicos caem a 13,75% ao ano no quinto corte seguido do Copom

O Comitê de Política Monetária reduziu a taxa em 0,25 ponto percentual por unanimidade, depois de a inflação em 12 meses desacelerar de 4,44% para 4,22% até agosto.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Saúde há 1 h

Tratamento de obesidade no SUS vai incluir a caneta emagrecedora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os critérios de acesso ainda estão sendo definidos e que um protocolo é testado em Porto Alegre com cerca de 250 pacientes.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Serviços há 13 h

Idoso passa a entrar no ônibus metropolitano usando o rosto, sem cartão

Com 65 anos ou mais, o passageiro cadastrado libera a roleta por biometria facial em 1.031 ônibus do sistema TEU!; o cartão físico e o RG seguem valendo para quem preferir.

Política ontem, 11:55

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Educação ontem, 10:35

Docentes da rede estadual gaúcha têm até 25 de setembro para pedir uniforme

Cadastro vale para recém-nomeados e para quem já dá aula; kit com jaqueta e duas camisetas começa a ser entregue em outubro, nas escolas, e a distribuição deve terminar em dezembro.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Halloween da Pabllo

Música Show

Pabllo Vittar leva sua festa de Halloween à Fly 51 em outubro

Fly 51 · Porto Alegre, RS

17 de outubro de 2026, 23:00

Economia há 15 min

Busca: "direito do consumidor"