Busca: "comissões legislativas"

Política há 39 min

Câmara de Pelotas aprova reajuste de salários e vale-alimentação da Eterpel

Projeto da Prefeitura recebeu pareceres favoráveis da CCJ e da COF em reunião extraordinária e passou no plenário na quarta (16); o aumento retroage a maio e ainda falta a redação final.

Política há 21 h

Câmara de Pelotas aprova reajuste para servidores do Prevpel e aposentados sem paridade

Projeto do Executivo passou em regime de urgência na terça (15) e foi enviado de imediato à Prefeitura para que o aumento seja incluído já na folha de pagamento de setembro.

Economia há 8 h

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Saúde há 18 h

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 13 de set, 06:15

Enamed avalia estudantes e cursos de medicina neste domingo em todo o país

Exame do Inep define o conceito de cada graduação pelo percentual de concluintes proficientes; a nota de corte desta edição é de 60 pontos, e o local de prova está no cartão de confirmação.

Serviços há 10 h

Pelotas leva educação para o trânsito a sete escolas entre 18 e 25 de setembro

Programação da Secretaria de Transporte e Trânsito inclui participação no Desfile Farroupilha no dia 20 e blitz educativa no Largo do Mercado no encerramento, em 25 de setembro.