Busca: "Conselho de Comunicação Social"

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Política há 2 h

Conselho do MPF vai discutir imparcialidade de Gonet no caso Banco Master

Debate foi marcado para 25 de setembro, depois de deputados do Novo pedirem o afastamento do procurador-geral; o nome dele apareceu em mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Economia 12 de set, 22:00

Conselho do FGTS eleva para R$ 13 bilhões a verba de desconto do Minha Casa, Minha Vida

Reforço de R$ 500 milhões aprovado pelo Conselho Curador vale para 2026 e se destina às faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.

Economia 11 de set, 03:48

Tim Cook encerra mandato como CEO da Apple e assume liderança do conselho executivo

Após comandar ciclo de valorização de mais de 2.000% desde 2011, executivo transmite o posto para John Ternus e permanece na presidência do conselho de administração.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços há 15 h

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Quem teve a carteira ou a ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro não precisa pedir nada: o documento vale até 9 de dezembro, e depois disso há 30 dias para fazer a renovação.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia há 1 h

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Política há 8 h

Relatos apontam pressão sobre empresários que assinaram manifesto crítico ao STF

Signatários teriam recebido ligações de autoridades de Brasília citando processos judiciais; articulador do texto e assessoria do Supremo dizem não ter conhecimento dos episódios.

Política 13 de set, 17:04

Irã leva a vizinhos do Golfo acordo com Omã para rota temporária em Ormuz

Encontro em Omã nesta segunda (14) discute corredor marítimo que Teerã seguirá controlando; o Irã quer cobrar taxa dos navios, Omã rejeita, e o Bahrein se recusou a participar.

Saúde 13 de set, 14:45

Oftalmologistas pedem duas horas diárias ao ar livre para frear miopia em crianças

Cartilha lançada em congresso de oftalmologia em Salvador fixa limites de tela por idade e será enviada a secretarias de saúde e educação de estados e municípios de todo o país.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.