Busca: "Poder Legislativo"

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Economia ontem, 02:28

Entidades querem teto do MEI em R$ 144,9 mil e reajuste no Simples

Manifesto assinado por mais de 1,4 mil entidades empresariais pede a correção dos limites de faturamento parados desde 2018; a defasagem estimada pela CACB chega a 83%.

Economia 20 de set, 21:48

Pix Automático terá acesso a contas-salário em julho de 2027

O boleto com QR Code no mesmo documento vale a partir de fevereiro de 2027, e a exclusão de uma instituição do sistema passará a ter efeito imediato, sem o prazo de 30 dias de hoje.

Saúde 18 de set, 11:57

Brasil entra em acordo para comprar injeção semestral de prevenção ao HIV

O acordo entre a Opas e a Gilead inclui outros 13 países e abre a compra do lenacapavir, aprovado pela Anvisa em janeiro; a oferta pelo SUS ainda depende de protocolos e planejamento.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.

Serviços 17 de set, 10:34

CNH: renovação automática só vale para bom condutor com menos de 70 anos

Motorista sem multa em 12 meses e inscrito no cadastro positivo renova sem ir ao Detran; carteiras vencidas entre junho e dezembro seguem válidas até 9 de dezembro.

Saúde 16 de set, 18:27

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Educação 13 de set, 06:29

Portal do MEC reúne mais de 8 mil vagas de pós gratuita para professores da rede pública

Seleções de mestrado e doutorado presenciais foram concentradas no Portal Formação Mais Professores; novo edital de mestrado em educação inclusiva deve oferecer outras 700 vagas.

Educação há 17 h

Cartilha do Inep alerta contra o repertório decorado na redação do Enem

O guia do exame que será aplicado em 8 e 15 de novembro explica as cinco competências, traz exemplos comentados e lista o que anula o texto, como fugir do tema ou escrever até sete linhas.

Educação 22 de set, 00:00

Sesc abre matrículas de 2027 com vagas gratuitas em cidades gaúchas

A Educação Infantil aparece em 20 unidades e o Fundamental e o Médio, em apenas quatro; a gratuidade alcança famílias com renda de até dois salários mínimos, sem data para encerrar.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Política 11 de set, 14:08

STF pede fim do sigilo na investigação que prendeu Daniel Vorcaro

Edson Fachin pediu a André Mendonça a abertura dos autos do caso Banco Master antes do julgamento marcado para 15 de setembro sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 10 de set, 18:29

Banco Central prepara medidas contra o endividamento em cartão e app

A autoridade monetária quer exigir mais capital dos bancos nas linhas mais caras e criar regras para as ofertas de empréstimo pré-aprovado exibidas nos aplicativos.

19 SET

Celebração dos 36 anos do SUS

Saúde Evento público

Vacina e teste rápido sem agendamento no Largo do Mercado Central no sábado

Largo do Mercado Central · Pelotas, RS

19 de setembro de 2026, 09:00

Economia 17 de set, 11:34

China critica revisão da lei de cibersegurança da UE e vê risco a investimento estrangeiro

Porta-voz da chancelaria chinesa disse que medidas protecionistas custam oportunidades digitais à Europa; lobby europeu estima gasto extra de 40 bilhões de euros com troca de equipamentos de telecom.

Saúde 16 de set, 17:52

Anvisa veta venda e uso da T36, caneta para emagrecer fabricada no Paraguai

Produto oferecido como tirzepatida, substância do Mounjaro, circulava em grupos de WhatsApp desde junho e ainda não aparecia pelo nome nas proibições da agência às versões paraguaias.