Busca: "Justiça Federal"

Economia ontem, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Economia ontem, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Política 16 de set, 18:11

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Política 16 de set, 12:55

Câmara de Pelotas aprova reajuste para servidores do Prevpel e aposentados sem paridade

Projeto do Executivo passou em regime de urgência na terça (15) e foi enviado de imediato à Prefeitura para que o aumento seja incluído já na folha de pagamento de setembro.

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Política 11 de set, 13:24

Lula cobra quebra total do sigilo nas investigações sobre o caso Master

O presidente afirmou nas redes sociais que o país precisa de explicações imediatas e criticou vazamentos seletivos que, na avaliação dele, podem interferir na disputa eleitoral.

Economia 10 de set, 18:24

Fim da escala 6x1 passa na CCJ do Senado e fica para depois da eleição

A proposta reduz a jornada para 42 horas em 2026 e 40 em 2027, mas ainda depende de 49 votos no plenário, que só deve analisá-la depois do primeiro turno de outubro.

Política ontem, 10:00

Câmara conclui votação e empregados da Eterpel terão reajuste de 5,40%

Aprovada na quinta-feira (17), a redação final encerra a tramitação do projeto do Executivo: o aumento retroage a 1º de maio e o vale-alimentação sobe R$ 44, passando a R$ 866,40.

Segurança 16 de set, 17:14

MPRS prende assessor de segurança do Gaeco suspeito de lavar dinheiro com bens de luxo

Policial penal cedido ao Ministério Público gaúcho foi detido preventivamente na segunda-feira (14); nove mandados de busca foram cumpridos, inclusive na sede do próprio Gaeco, na Capital.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Segurança 11 de set, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Saúde 11 de set, 13:20

Casos de câncer ligados ao 11 de Setembro chegam a 57 mil após 25 anos

Os registros reconhecidos oficialmente nos Estados Unidos saltaram de 5.600 para 57 mil em uma década, e a prefeitura de Nova York abriu 170 mil arquivos sobre a resposta aos ataques.

Política 11 de set, 13:09

Lupa acha 37 peças de IA sem aviso em contas oficiais de candidatos

O monitoramento reuniu 314 conteúdos suspeitos em dez dias de agosto e confirmou manipulação em 282; Lula foi o alvo mais frequente, com 115 aparições, e o Facebook concentrou o volume.