Busca: "pedido de vista"

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Economia há 1 h

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Serviços ontem, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Economia 13 de set, 05:51

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Segurança 11 de set, 14:00

Polícia Civil aponta demora do Discord em derrubar salas com crime ao vivo

Relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital analisou 63 pedidos de urgência e achou respostas que levaram até 17 dias; o documento foi enviado ao Ministério Público.

Serviços 13 de set, 06:17

Com curso on-line grátis, pedidos de habilitação mais que triplicam em 2026

Programa CNH do Brasil somou 7,3 milhões de requerimentos, ante 2,3 milhões no ano passado, e habilitou mais de 2 milhões de motoristas; governo calcula economia de quase R$ 10 bilhões.

Segurança há 2 min

Carro sobe na calçada no Centro de Pelotas e fere seis; avó de bebê segue na UTI

Motorista de aplicativo, de 65 anos, teria perdido os sentidos pouco antes do acidente de terça-feira (15), segundo o boletim de ocorrência; três feridos continuavam internados na quarta (16).

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Serviços 13 de set, 05:49

Correios levam greve nacional ao TST e pedem que paralisação seja declarada abusiva

Estatal quer que o tribunal mande retomar os serviços com urgência; plano de saúde segue como principal impasse, e entregas podem atrasar enquanto a greve durar.

Política há 1 h

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Esporte 13 de set, 06:31

Vôlei feminino vence a Argentina, conquista o Sul-Americano e vai a Los Angeles

Com 3 a 0 no Maracanãzinho, o Brasil terminou o torneio sem perder nenhum set, ficou com o título continental pela 16ª vez seguida e assegurou lugar nos Jogos de 2028.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Agropecuária 13 de set, 06:16

Regra europeia sobre antibióticos restringe carnes, ovos e mel do Brasil desde setembro

Bloco exige prova de que a cadeia produtiva cumpre limites no uso de antimicrobianos; o frango pode ser liberado em novembro, mas a carne bovina pode ficar de fora até 2028, estima a Fieg.

Política 13 de set, 06:15

Mendonça autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por verba de Vorcaro a filme

Decisão do ministro do STF, tomada em julho e revelada agora, apura suspeita de lavagem, evasão de divisas e corrupção no custeio de "Dark Horse"; o senador nega irregularidades.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.