Busca: "pedido de informações"

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Saúde 13 de set, 05:55

Planos de saúde terão de cobrir mamografia digital em qualquer idade a partir de outubro

Regra da ANS derruba o limite que restringia o exame a mulheres de 40 a 69 anos; com pedido médico, a cobertura passa a valer para qualquer pessoa, inclusive homens, a partir de 1º de outubro.

Economia 09 de set, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Economia 16 de set, 18:49

Entidade de apostas notifica big techs e cobra bloqueio de influenciadores de bets ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias enviou notificação extrajudicial a TikTok, X, Google e Meta e quer que perfis ligados a casas sem autorização da Fazenda sejam retirados do ar.

Política 11 de set, 14:16

Mensagens ligam Alexandre de Moraes ao dono do Banco Master

Fachin marcou sessão extraordinária para terça-feira, suspendeu todas as apurações sobre ministros do Supremo e levou esses casos para a presidência do tribunal.

Política 11 de set, 14:08

STF pede fim do sigilo na investigação que prendeu Daniel Vorcaro

Edson Fachin pediu a André Mendonça a abertura dos autos do caso Banco Master antes do julgamento marcado para 15 de setembro sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro.

Educação há 18 h

Docentes da rede estadual gaúcha têm até 25 de setembro para pedir uniforme

Cadastro vale para recém-nomeados e para quem já dá aula; kit com jaqueta e duas camisetas começa a ser entregue em outubro, nas escolas, e a distribuição deve terminar em dezembro.

Política há 18 h

Deputados dos EUA aprovam sanções à Rússia e tarifa de até 100% a compradores de petróleo

Aprovado por 262 votos a 159, o pacote atinge autoridades, bancos e a frota de petroleiros que escoa a energia russa, e agora depende da assinatura do presidente Donald Trump.

Política ontem, 00:00

Conselho do MPF vai discutir imparcialidade de Gonet no caso Banco Master

Debate foi marcado para 25 de setembro, depois de deputados do Novo pedirem o afastamento do procurador-geral; o nome dele apareceu em mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Saúde 13 de set, 15:42

Até um em cada quatro pacientes de cirurgia estética pode ter dismorfia corporal

Estudo aponta que 24% de quem busca procedimentos estéticos pode ter o transtorno; especialistas ouvidos pela CNN Brasil listam os sinais que pedem atenção antes de uma intervenção.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Saúde há 18 h

Câmara de Pelotas cobra da Saúde prazos de atendimento em sete pedidos de informação

Os requerimentos tratam de pacientes que procuraram vereadores sem saber quando seriam atendidos, como casos de cirurgia oncológica, neurocirurgia e exames especializados.

Economia ontem, 00:37

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Serviços 16 de set, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Economia 13 de set, 05:51

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Política 11 de set, 14:26

Ex-presidentes do STF cobram de Fachin apuração urgente da crise

Treze ministros aposentados assinam uma carta que fala na mais aguda crise da história do tribunal e pede sessão pública para investigar as mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.