Saúde de Canoas ganha certificado e projeta economia de R$ 18 milhões ao ano

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conseguiu o CEBAS, o certificado de entidade beneficente na área da saúde, depois de mais de dez anos de tentativas. A conta que a própria fundação faz é de R$ 1,5 milhão a menos em encargos por mês, o que se aproxima de R$ 18 milhões ao ano.

O documento reconhece que a fundação cumpre os requisitos da lei para as entidades beneficentes que atuam na saúde. Na prática, ele dá direito à imunidade sobre contribuições sociais, respeitadas as exigências previstas na legislação. A validade é de três anos, com renovação possível enquanto os requisitos forem mantidos.

Para onde vai a economia

Segundo a FMSC, a queda nos encargos sustenta as contas da instituição e amplia a margem para investir. As áreas citadas são qualificação de profissionais, tecnologia, obras de infraestrutura e modernização dos serviços — a aplicação, ressalva a fundação, continua presa às regras legais, orçamentárias e financeiras.

Na Rádio Real News, o prefeito Airton Souza afirmou que o valor fica na área: são "recursos que permanecerão na saúde e poderão ser transformados em mais serviços".

Dez anos de processo

A certificação foi buscada ao longo de anos e passou por medidas administrativas e jurídicas. À Rádio Real News, a presidente da fundação, a médica Raquel Caetano, contou que o assunto voltou à mesa como prioridade estratégica no início da atual gestão, pelo tamanho do efeito financeiro. "Foram muitos anos de trabalho até chegarmos a este momento", afirmou. Para ela, o resultado não é de uma pessoa nem de uma gestão, e os efeitos ultrapassam o período de um mandato.

A FMSC é uma fundação pública de direito privado que atende pelo SUS. Toca 29 unidades básicas de saúde, 11 farmácias municipais e serviços especializados em Canoas.