Busca: "decreto"

Serviços ontem, 10:08

RG no modelo antigo vale até fevereiro de 2032, e troca pela CIN pode esperar

Decreto federal garante o uso da identidade tradicional em todo o país até 28 de fevereiro de 2032; a nova carteira, que adota o CPF como número único, já pode ser pedida nos estados por quem quiser.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Economia há 2 h

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O decreto assinado por Lula corrige os benefícios em 15,04% pelo INPC acumulado desde março de 2023, alcança 19,3 milhões de famílias e começa a ser pago em 19 de outubro, sem necessidade de pedido.

Política há 1 h

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Segurança 13 de set, 05:59

Incêndio em casa de repouso no Chile mata 16 idosos e leva governo a cobrar fiscalização

Fogo começou na noite de sexta e foi controlado no sábado; dez moradores sobreviveram, a prefeitura decretou luto de três dias e o presidente José Antonio Kast pediu revisão das condições dos lares.

Economia ontem, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Economia 11 de set, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Saúde 11 de set, 03:38

Pediatras alertam que bebidas vendidas como sem álcool trazem perigo a gestantes

Sociedade Brasileira de Pediatria adverte que limites legais de teor residual em cervejas e vinhos não garantem segurança clínica contra o espectro alcoólico fetal.

Economia 11 de set, 02:22

Petrobras corrige anúncio e gasolina cai R$ 0,19 para as distribuidoras

A estatal havia comunicado na noite de quarta-feira um aumento de R$ 0,19 por litro, mas refez a conta horas depois: com o corte do PIS/Cofins, o efeito líquido acabou sendo de queda.

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.

Economia 11 de set, 14:17

Delação homologada aponta R$ 1,3 bilhão em malas no caso Master

O operador financeiro Antônio Carlos Freixo Júnior fechou acordo com a Justiça e descreveu cinco anos de entregas de dinheiro vivo ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segurança 13 de set, 15:57

Queda de prédio na Penha pode levar quatro pessoas a responder por homicídio

Seis pessoas morreram no desabamento; os três sócios da New Home têm prisão decretada, a servidora que atestou a demolição foi ouvida e a Controladoria embargou as obras da construtora.